Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0736359-06.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: BELMIRO FRANCISCO CAMELO. Adv(s).: DF0004689A - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. R: MARIA GLAUCIA FAVARINI MITRAUD. R: SYLVIA FAVARINI MITRAUD. R: ANGELA FAVARINI MITRAUD DALL OCA. R: MARCELO FAVARINI MITRAUD. R: ANDRE FAVARINI MITRAUD. Adv(s).: DF0030588A - LUCAS DOS PRAZERES FONSECA, DF0008849A - GILBERTO GARCIA GOMES. R: ESPOLIO DE ALYSSON D

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 DE ALYSSON DAROWISH e outros. Houve contestação de ID nº 27800267, o que ensejou o prosseguimento do feito pelo procedimento comum (art. 307, parágrafo único, do CPC). O feito foi saneado por meio da decisão de ID nº 30000250, momento em que foi determinado às partes especificarem as provas que pretendem produzir. A parte Autora pugnou pela oitiva de testemunhas, de forma a esclarecer que o perce

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Requisitado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL SILAS CORRÊA DE CASTILHO BELMIRO FRANCISCO CAMELO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES 73 Intime-se o DF para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se, querendo, sobre o pedido de "preferência" requerido pelo credor SILAS CORRÊA DE CASTILHO. Intimem-se. Publique-se. Brasília, 04 de ma

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 Nº 2013.01.1.087667-3 - Inventario - A: MARIA DA CONCEICAO LOPES. Adv(s).: DF013795 - Jose Edilberto Mourao. R: DJANIRA JOSE LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA DARC LOPES. Adv(s).: (.). A: NARCISIO GLEYSON DA SILVA LOPES. Adv(s).: DF013795 - Jose Edilberto Mourao. A: ANALIA MARIA LOPES. Adv(s).: (.). A: NILMA DO CARMO LOPES. Adv(s).: (.). A: RUTH LUZIA LOPES. Adv(s).: (.). A: JOSE TEOTONIO

Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 que a expedição de alvarás de levantamento em nome do advogado da credora fica condicionada à apresentação de instrumento procuratório atualizado, com outorga de claros, expressos e específicos poderes para renunciar, receber e dar quitação de valores, nos termos do caput do art. 38 do CPC, haja vista que aqueles acostados aos autos datam da década de 90 (fls. 11/14). Noutro giro, considero pre

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 do dispêndio com eventuais danos. Assim, nos termos do art. 350 do CPC manifeste-se a Autora acerca de tais fatos, em réplica, em 15 dias, devendo no mesmo prazo produzir toda a prova documental que tiver acerca da questão. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® SENTENÇA N. 0705792-55.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 13/10/1998, DJ 14/12/1998, p. 255) O C. STJ chancelou claramente a legitimidade da negativa de quebra do sigilo fiscal quando a Parte Exequente não esgotou os meios que lhe são disponíveis, verbi gratia, os registros imobiliários. Note-se que este Juízo já promoveu as consultas de ativos financeiros via BACENJUD e de propriedade de veículo, via RENAJ

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Na especificação de provas deverão declinar de forma OBJETIVA o ponto controvertido a ser esclarecido pela prova pretendida, obedecendo a pertinência com as questões fáticas delineadas na forma do parágrafo anterior. A indicação objetiva inclui a qualificação da testemunha bem como qual o fato ou fatos tenha esta presenciado que seja de interesse para a solução da lide, sob pena de preclusã

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 e as condições da ação, bem como não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. A controvérsia cinge-se em analisar o valor acordado e devido ao Autor em razão da prestação de serviços advocatícios. O ônus da prova seguirá a regra ordinária prevista no art. 373, do CPC. A questão jurídica relevante à solução da lide é o arbitramento dos honorários advocatícios decorrente d

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 possível é a testemunhal. Assim, ficam as partes intimadas a especificarem eventual prova que pretenda produzir, nos termos acima, em de 5 (cinco) dias. Para atendimento do princípio da colaboração, e com o objetivo de subsidiar eventual saneamento do feito, deverão declinar as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao mesmo, delimitando aquelas já demonstradas pela prova já prod