Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2770 arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 305105/SP) Processo 1002220-59.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.R.P.S.S. - I.B.O.S. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 56/58, no prazo legal. - ADV: ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2946 jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. b) as NOTAS FISCAIS relativas às operações mercantis que originaram as respectivas obrigações que servem de objeto desta demanda, sem prejuízo da comunicação do fato à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2779 Processo 0006814-41.2018.8.26.0408 (processo principal 1002208-50.2018.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pagamento - E.C.M.S. - J.C.S. - A.A.S. - As partes noticiaram às fls 85/91 a celebração de acordo, no qual informam a quitação do débito, pugnando pela extinção da ação e liberaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 754 Processo 0000473-80.2021.8.26.0541 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Justiça Pública WALDECY RODRIGUES DA COSTA - Vistos. 1. Diante da manifestação favorável do Ministério Público, DEFIRO a substituição da prestação de serviços à comunidade pelo depósito no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3577 Brasil S/A fls. 171/178 documentos fls. 181/192, procuração fls. 193, no prazo legal. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Processo 1002015-98.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Arcenio José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2539 mandado para penhora de bens e avaliação, restando, desde já deferida a nomeação do exequente como depositário e a remoção dos bens. 4- Efetivada a penhora on-line ou a penhora de bens, intime-se o executado de que eventuais embargos deverão ser opostos em audiência a ser designada (artigo 53, §1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4570 Patrimônio Genético - Justiça Pública - Mital Industria Metalurgica Ltda - Walkiria Ruiz de Oliveira e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO os réus: a) WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA, como incursa no artigo 54 da Lei nº 9.605/98, à pena privativa de liberdade de 01 (UM)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2514 PEDRO (OAB 95704/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1002371-93.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.V. Messias Supermercado Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 1167: “... dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2083 art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Do contrário, na ausência de interesse do credor na fase executiva, arquivem-se desde logo os autosSem prejuízo, expeça-se certidão relativamente aos honorários em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2534 Considerando o recurso interposto pela parte requerida às fls. 69/84, de se observar que o recurso não terá efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, vistas dos autos à parte requerente para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar as contrarraz