Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2670 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Defiro a parte autora a assistência judiciária gratuita, nos termos da provisão de fl. 13. Anote-se. - ADV: CARLA EDSIONE FIGUEIREDO (OAB 396675/SP) Processo 1002962-55.2019.8.26.0408 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 118 - Cícero Alexandre Batista - Vistos. Nos termos do Enunciado n. 75 do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, “a hipótese do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2027 Extrajudicial - Nota Promissória - PRISCILA SEKI X MARIA ISABEL DA SILVA - Fls. 26 - C O N C L U S à O Aos 11 de abril de 2013, faço estes autos conclusos a MMª. Juà za de Direito do Juizado Especial Cà vel da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, Drª. BÃ?RBARA TARIFA MORDAQUINE. Eu,____

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5323 Luiz Patrício Júnior e as testemunhas de defesa Elizabeth da Silva e Alexsandro da Silva. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s). Intime(m)-se o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(es). Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: GABRIEL PINATTI MIRANDA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2646 duas ações idênticas em curso perante esta Vara Criminal. 5 - Pelo mesmo motivo, não se vislumbra qualquer identidade de fatos a ensejar a caracterização da prejudicial na forma como requerida pelas partes, bem como o fato de não restar caracterizada a necessidade de sobrestamento do presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1982 - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor para condenar a requerida a ressarcir o autor no importe de R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 1,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3004 Intime-se. - ADV: MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP) Processo 1002470-58.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Roberto Teiga Garcia Vistos. Preliminarmente, consigno que deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3162 Processo 1500004-68.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - EDVALDO DE CAMPOS PERSEDINO - Vistos. I Tendo em vista o requerimento de fls. 109/110, homologo a desistência do recurso interposto pelo réu. II Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. III - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2612 e jurídicos fundamentos a decisão proferida a fls. 41/45 dos autos principais nº 1500582-40.2020.8.26.0578, a fim de resguardar a ordem pública com a manutenção da segregação provisória do acusado. Dê-se ciência às partes da presente decisão. Não havendo qualquer outra manifestação, promova-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2460 Zanirato e Lucas Luiz dos Santos. Intime(m)-se o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es). Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP) Processo 1502711-43.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualifi