Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2930 MIRANDA (OAB 27518/CE), EDWIN BASTO DAMASCENO (OAB 14361/CE) Processo 1001518-21.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.P.L. - H.N. - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determino o comparecimento pessoal das partes em juízo, no dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2612 da pretensão punitiva estatal, na forma retroativa, sob o fundamento de que entre a data do recebimento da denúncia e a data da sentença decorreu prazo superior a 02 (dois) anos.Consideradas tais circunstâncias, o reconhecimento da prescrição em primeira instância não ensejará prejuízo à ré e tampouco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2705 exequente, havendo concordância, comprovar desde logo o recolhimento dos honorários periciais.De igual modo, registro que há interesse deste Juízo em atender ao princípio constitucional da razoável duração do processo, observando-se que o feito se arrasta desde 2006, bem como ser o segundo perito nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2771 atualizado do valor do débito alimentar que enseja o decreto prisional e, a seguir, expeça-se mandado de prisão, consignandose prazo de validade de dois anos por analogia ao artigo 109 do Código Penal (prazo mínimo), bem como a observação de que o preso deverá permanecer separado dos detentos da área pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2526 SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP) Processo 1002693-89.2014.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CATARINA DE FÁTIMA PETRULIO ANDRÉ - - PEDRO ANDRÉ - MARIA ROS PETRULIO - Fls. 85/100: tome-se por termo e adite-se o formal de partilha expedido. Regularizados, retornem os autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1631 408.01.2009.001833-0/000000-000 - nº ordem 317/2009 - Execução de Alimentos - J. A. V. P. X A. B. - Fls. 41 - Apresente o exequente o cálculo do débito atualizado no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA OAB/SP 171935 - ADV MURILO DE ALMEIDA BASTOS OAB/SP 202857 - ADV JULIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2700 para encerramento da instrução. Finalmente, oficie-se à Polícia Militar local solicitando informações sobre o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido em desfavor do réu Alex. Int. - ADV: JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/ SP), NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP), ELIANE MEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2699 e outro - HYUNDAI MOTOR BRASIL - FÁBRICA PIRACICABA e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados às fls 63/128 pela requerida HYUNDAI MOTOR BRASIL - FÁBRICA PIRACICABA, bem como sobre a ausência de contestação por parte da requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2859 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2021 Processo 1001229-20.2020.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria S.M.O.C. - Vistos. Considerando o teor dos Provimentos CSM n.º 2549/2020, 2554/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2061 FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP) Processo 0007787-35.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.G.S. - EXPEDIDA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. RETIRADA ONLINE VIA SAJ. - ADV: CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP) Processo 0008327-83.2014.8.26.0408 (apensado ao processo 0002162-88.