Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2322 depoente ainda continuou trabalhando; não houve comentários na contratual sob o manto da ignorância patronal sobre a doença do época sobre o motivo da dispensa do reclamante; o depoente não reclamante. se recorda de a reclamada fazer contratações para completar o Desse modo, não restou caracterizada a conduta discriminatória quadro, em caso de afastamento

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2335 dele; os atestados médicos eram entregues para os encarregados seu afastamento previdenciário, como também já consignado pelo Ailton e Ronaldo, mas o depoente não sabe se o reclamante MM Juízo a quo, nos limites da causa de pedir, é certo que o apresentou atestados médicos; (...) o reclamante foi dispensado e o conjunto probatório corroborou a tese defensiv

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 9088 CARVALHO, JOEL PORFIRIO DA SILVA, LUCIANO PANHA pela Corte Superior, esclarecendo que se trata de apelo interposto FARIA, NILTON CESAR DE OLIVEIRA, OSMAR ANTONIO DE pelo sócio executado. OLIVEIRA, PATRICIA DANIELA SICCHIERI SILVA, CARLOS ALBERTO PADOVAN, CLAUDEMIR LUIS OLIVEIRA, DELMAR SIMAO MARTINS, EDIMAR DA SILVA, FABRICIO LEITE POLON, HERLON ALEXANDRE RECHI, JO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8685 ANTONIO LARA, JOSE DONIZETE MIRANDA, LUIS ANTONIO impõe-se a aplicação da disposição expressa no art. 790, §3º, da ROSA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, MARCOS ELIAS CLT, com a redação anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, CHAVES, REGINA APARECIDA DA SILVA, VIRGILIO SOEIRA considerando que o agravo de petição foi interposto pelo executado FILHO,

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8697 DESEMBARGADORA RELATORA: LARISSA CAROTTA justiça. MARTINS DA SILVA SCARABELIM Ademais, na presente análise, impõe-se destacar as irrepreensíveis razões de decidir originárias que bem observaram que o agravante "possui bem (imóvel) que ultrapassa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". Retornam os autos eletrônicos a esta Relatora em razão do v.

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8744 TASCA, NILTON SILVERIO, AGUINALDO DOS REIS ARAUJO, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento CARLOS ALBERTO DE CARVALHO DIAS, FRANCISCO TOGA, para determinar o processamento do recurso de revista, observando JOAO BATISTA DE SOUZA, PAULO ESTEVAO STAMATO, -se o disposto no ATO SEGJUD.GP Nº 202/2019 do TST; (b) PAULO ROBERTO LEANDRO, SERGIO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8750 EDUARDO ALVES JONES, JOSE MARIO MARCUSSI, LUCIANO violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e, no mérito, dar-lhe DA SILVA CARVALHO, LUIZ ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO, provimento, para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de RODRIGO DONIZETI SANTIAGO VALERIANO, WALDEMIR origem a fim de que, afastado o óbice imposto ao exame do agravo IZIDORO DA CO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ROBERTO DA SILVA, LUIZ CELSO JERONIMO, MARCO 8762 VOTO AURELIO FERREIRA, RONALDO ANTONIO DA SILVA, WILSON SOARES DE OLIVEIRA, ALBERTO FRANCISCO DONATTI, Nos termos do v. acórdão proferido pelo C. TST, conheço do agravo ANDRE LUIS DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO FLORINDO, de petição do executado. CARLOS UMBERTO VALERIANO, DONIZETTE APARECIDO Por uma questão de lógica

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8827 TASCA, NILTON SILVERIO, AGUINALDO DOS REIS ARAUJO, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento CARLOS ALBERTO DE CARVALHO DIAS, FRANCISCO TOGA, para determinar o processamento do recurso de revista, observando JOAO BATISTA DE SOUZA, PAULO ESTEVAO STAMATO, -se o disposto no ATO SEGJUD.GP Nº 202/2019 do TST; (b) PAULO ROBERTO LEANDRO, SERGIO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ROBERTO DA SILVA, LUIZ CELSO JERONIMO, MARCO 8845 VOTO AURELIO FERREIRA, RONALDO ANTONIO DA SILVA, WILSON SOARES DE OLIVEIRA, ALBERTO FRANCISCO DONATTI, Nos termos do v. acórdão proferido pelo C. TST, conheço do agravo ANDRE LUIS DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO FLORINDO, de petição do executado. CARLOS UMBERTO VALERIANO, DONIZETTE APARECIDO Por uma questão de lógica