Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 9112 DESEMBARGADORA RELATORA: LARISSA CAROTTA justiça. MARTINS DA SILVA SCARABELIM Ademais, na presente análise, impõe-se destacar as irrepreensíveis razões de decidir originárias que bem observaram que o agravante "possui bem (imóvel) que ultrapassa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". Retornam os autos eletrônicos a esta Relatora em razão do v.

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ROBERTO DA SILVA, LUIZ CELSO JERONIMO, MARCO 8679 VOTO AURELIO FERREIRA, RONALDO ANTONIO DA SILVA, WILSON SOARES DE OLIVEIRA, ALBERTO FRANCISCO DONATTI, Nos termos do v. acórdão proferido pelo C. TST, conheço do agravo ANDRE LUIS DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO FLORINDO, de petição do executado. CARLOS UMBERTO VALERIANO, DONIZETTE APARECIDO Por uma questão de lógica

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8780 DESEMBARGADORA RELATORA: LARISSA CAROTTA justiça. MARTINS DA SILVA SCARABELIM Ademais, na presente análise, impõe-se destacar as irrepreensíveis razões de decidir originárias que bem observaram que o agravante "possui bem (imóvel) que ultrapassa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". Retornam os autos eletrônicos a esta Relatora em razão do v.

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8934 ANTONIO LARA, JOSE DONIZETE MIRANDA, LUIS ANTONIO impõe-se a aplicação da disposição expressa no art. 790, §3º, da ROSA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, MARCOS ELIAS CLT, com a redação anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, CHAVES, REGINA APARECIDA DA SILVA, VIRGILIO SOEIRA considerando que o agravo de petição foi interposto pelo executado FILHO,

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento 8786 Nego provimento. para determinar o processamento do recurso de revista, observando -se o disposto no ATO SEGJUD.GP Nº 202/2019 do TST; (b) Execução - bens da empresa executada - ônus da prova -Sustenta conhecer do recurso de revista quanto ao tema "AGRAVO DE o agravante que há bens de titulari

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8798 pela Corte Superior, esclarecendo que se trata de apelo interposto limitação - Sustenta o agravante que foi sócio da executada de pelo sócio executado. 29/11/2002 a 30/06/2005 e que não pode ser responsabilizado pelo valor do débito integral das reclamações trabalhistas reunidas no presente feito, mormente em se tratando das ações ajuizadas após a sua reti

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8822 justiça. Assim, nenhum reparo merece a r. decisão originária que Ademais, na presente análise, impõe-se destacar as irrepreensíveis reconheceu a responsabilidade do agravante em relação às razões de decidir originárias que bem observaram que o agravante execuções cujos vínculos empregatícios tiveram início antes de sua "possui bem (imóvel) que ult

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8905 justiça. Assim, nenhum reparo merece a r. decisão originária que Ademais, na presente análise, impõe-se destacar as irrepreensíveis reconheceu a responsabilidade do agravante em relação às razões de decidir originárias que bem observaram que o agravante execuções cujos vínculos empregatícios tiveram início antes de sua "possui bem (imóvel) que ult

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 8964 pela Corte Superior, esclarecendo que se trata de apelo interposto limitação - Sustenta o agravante que foi sócio da executada de pelo sócio executado. 29/11/2002 a 30/06/2005 e que não pode ser responsabilizado pelo valor do débito integral das reclamações trabalhistas reunidas no presente feito, mormente em se tratando das ações ajuizadas após a sua reti

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3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento 9118 Nego provimento. para determinar o processamento do recurso de revista, observando -se o disposto no ATO SEGJUD.GP Nº 202/2019 do TST; (b) Execução - bens da empresa executada - ônus da prova -Sustenta conhecer do recurso de revista quanto ao tema "AGRAVO DE o agravante que há bens de titulari