Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região É o relatório. 13115 * 1.° subsolo - 2 (dois) geradores de energia elétrica, sendo um de 200 (duzentos) e outro de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) kVA (fotos 6 a 10), abastecidos diretamente 1 (um) tanque elevado plástico de 250 (duzentos e cinquenta) litros de óleo diesel (foto 11); * 2.° subsolo - 1 (um) gerador de energia elétrica de 100 (cem) kVA (fotos 12 a

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 985 + 40%. Por conseguinte, nego provimento. Acórdão ERRO DE CÁLCULO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª O reclamante em contrarrazões detectou erro na confecção dos Região, durante a 11ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada cálculos que foram realizados após a sentença de embargos de virtualmente entre as 09h00 do

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 196 que deverá selecionar o nome correspondente do recurso para que RECURSO DE: UNICRED - CENTRO BRASILEIRA conste corretamente na aba "tipo de documento", qual seja, agravo Mantenho a decisão agravada. de instrumento em recurso de revista. A indicação do nome do Vista aos agravados para oferecer contraminuta ao agravo, bem recurso interposto se faz necessária, uma

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante (id PJE nº 69d4167). Busca receber horas decorrentes 12941 "surpresa". do intervalo do artigo 384 da CLT e o ressarcimento de descontos. Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem Contrarrazões do (id PJE nº fc27776). observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual ("tempus regit actum"). É o relatório.

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Razões recursais do reclamado no Id 18a1d5f, pugnado pela 3092 Da base de cálculo do adicional de periculosidade alteração da base de cálculo do adicional de periculosidade, contrariando a base de cálculo nas parcelas de natureza salarial e ainda, pela exclusão da repercussão em aviso prévio e multa de 40% do FGTS. Pede provimento. Em suas razões recursais defend

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1177 extras, com reflexos, por tempo à disposição; b) indenização pelo Sua pretensão, porém, é desnecessária, uma vez que o provimento valor gasto para compra de produtos de limpeza; c) lucros jurisdicional já foi alcançado na decisão de origem. cessantes, pensão em razão da redução da capacidade laborativa e Interpretado o pertinente capítulo da decisão

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 7425 trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse É o relatório. efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. § 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos o 30 segundos. § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 2

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 4812 A respeito das regras de direito processual que geram efeitos materiais, como, por exemplo, as que tratam dos honorários advocatícios, custas processuais e justiça gratuita, serão observadas as normas vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com base aos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa".

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO 121 CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL(OAB: 11717/BA) ANDERSON LEONARDO CUNHA DE JESUS(OAB: 26951/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA COSTA BARBOSA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “Por unanimidade, DAR PODE

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 610 sob as penas da lei, goza de presunção de veracidade (art. 14 da Lei nº 5.584/70 c/c arts. 98 e 99 do novo CPC). Em contrapartida, para a concessão da gratuidade de justiça a pessoa jurídica não basta a simples declaração no sentido de ausência de condições econômicas, sendo imprescindível a comprovação da insuficiência de recursos financeiros para arca