Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1254 CONCLUSÃO O Juízo de origem declarou a inépcia da petição inicial em relação aos pedidos "j" e de "pagamento das verbas rescisórias, quaissejam: saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º Diante do exposto, conheço do recurso interposto, bem assim das salário(integral e proporcional), férias + 1/3 (integrais e contrarrazões ofertadas, e, no mérito, n

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1307 período posterior a 01/03/14 e busca reverter a condenação em Araras (Acica Designer, Joalheria Coliseu, por exemplo)"(sic), (...) diferenças de verbas rescisórias. "que o proprietário das empresas reclamadas tinha conhecimento de que o autor prestava serviços para outras empresas, no horário Contrarrazões (ID. dd0a18c). de trabalho" (ID 253f2b7 - Pág. 1

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1318 Em cumprimento ao Regimento Interno deste TRT, não houve a Também não se verifica o necessário prejuízo à parte (art. 794 da remessa dos autos à Procuradoria do Trabalho. CLT), a justificar o reconhecimento de nulidade, tendo em vista que as alegações em questão não foram relevantes no julgamento. É o relatório. No mais, a questão foi muito bem analis

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 289 Intimado(s)/Citado(s): Não existe a ofensa constitucional apontada ao inciso III do art. 7º, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na - BIOSEV S.A. - LAZARO CAETANO DA SILVA NETO Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violaçã

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3170 do acordo o Sr. Alexandre Sarda ser excluído do polo passivo da ação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Cumprido o acordo, o(a) exequente dará plena quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que INTIMAÇÃO título for SOMENTE EM RELAÇÃO AO EXECUTADO, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2df921

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 4106 cancelamento da arrematação.Ademais, saliente-se que a diligências necessárias a fim de subsidiar o Juízo na resistência ao fiel cumprimento da ordem judicial por parte do fiel efetividade da execução. Dê-se ciência. depositário em entregar o bem poderá implicar nos crimes Diante do exaurimento dos meios de execução, determino: tipificados nos artigos 32

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 2514 Intimado(s)/Citado(s): - GENESEAS AQUACULTURA LTDA 2. Do adicional de Insalubridade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Quanto ao tema assim decidiu a Origem: "Adicional de insalubridade ACÓRDÃO Sustenta a parte Reclamante que laborava em atividades e local 1ª TURMA - 1ª CÂMARA insalubres, sem receber o adicional correspondente, pleiteando o RECURSO ORDINÁRIO paga

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 782 desempenho da atividade da empresa". Afirma que "não cabe, neste momento recursal, apresentar FUNDAMENTAÇÃO argumentos que deveriam ter sido manejados quando da avaliação e penhora dos bens". Explica que a "preclusão temporal ocorre quando o sujeito deixa de praticar determinado ato dentro do prazo estabelecido na legislação, ou seja, essa modalidade de preclusão

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 10775 intimado por este Relator, despacho publicado em 7/6/2017, A Origem denegou seguimento ao recurso ordinário interposto, para suprir a insuficiência do valor do depósito recursal em 5 por deserto (Idaba932d). dias, em observância ao art. 1007, § 2º, do CPC/15, o espólio não atendeu à determinação no prazo legal (complementação Contra tal decisão a recla

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 419 COMLURB importância que tenha ultrapassado a proporcionalidade das ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional parcelas do décimo terceiro salário (5/12), e férias, acrescidas de do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do 1/3 (5/12), relativamente ao período de 06/08 a 22/12/2008, bem recurso interposto, REJEITAR as prelimina