Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : WILSON VICENTE DOS SANTOS EXECTDO : JOSÉ LUIZ MEIRELES ALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013394-73.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Levi Alves Lima EXECTDO : RESTAURANTE PANTANEIRO - REPRESENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1533 benefícios estão previstos na Constituição, não é possível ampliá-los e nem estendê-los a outros funcionários que não os por ela favorecidos”. (TJSP, RT 191/321). Isto porque, “os princípios constitucionais relativos ao funcionalismo público constituem “um código de direitos e obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1555 IMPROCEDENTE a pretensão de JOSÉ MIGUEL ACKEL NETO, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, com espeque no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor em custas e honorários nesta fase, com fundamento no artigo 55 da Lei n. 9099/95 (para esta fase). P. R. I. - ADV: ANG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1347 os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Advertência: 1 - Foi dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011; 2 - Fica a Fazenda Pública Estadual cientificada que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1327 40519 - ADV ELAINE SOLANO OAB/SP 178859 361.01.2005.018552-4/000000-000 - nº ordem 2388/2005 - Inventário - FABIANA DE AGUIAR BATISTA GAVAZZI X ALEXANDRE GAVAZZI - Fls. 170 - Cota retro: À inventariante. Int. - ADV ALDENI CALDEIRA COSTA OAB/SP 136211 361.01.2005.019565-1/000000-000 - nº ordem 2512/2005 - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1752 a edição da EC n. 41/03 - Facultatividade na associação, vedada a compulsoriedade - Voto vencedor que dava provimento ao recurso contra a sentença de improcedência - Manutenção do voto vencedor - Embargos Infringentes rejeitados (Embargos Infringentes n. 356.885-5/0-01 - São Paulo - 12ª Câmara de