Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1776 Ocorre que os seus pressupostos positivados no bojo do Código de Processo Civil restringem-se a circunstâncias próprias, como aquelas insertas nos artigos 536, §§ 1º e 2º, 538, caput, 625 e 806, § 2º, hipóteses díspares da versada nesta lide. A título elucidativo, o Decreto-Lei nº 911/1969 limita-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1604 contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Moacir Perego e Outro VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512115-72.2017.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Wilson do Monte Cerqueira VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512116-57.2017.8.26.0037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara EXECTDA : Aurea Ligia Frare Ribeiro do Valle VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501237-47.2013.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara EXECTDA : Auristela Gomes Hernandes VARA:1º VARA DA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 EXECTDO : Espolio de Benedicto Carlos Ribeiro VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504125-59.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Isabel Cristina Rodrigues de Melo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504126-44.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 ADVOGADO : 216568/SP - Jose Eduardo Sampaio Vilhena EXECTDO : Agropecas Industria e Comercio de Maquinas Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001469-66.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Abrahão Tome da Silva ADVOGADO : 250123/SP - Elias Evangelista de Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1329 REQDA : Benedicto Carlos Ribeiro VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504531-44.2012.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara REQDA : Benedicto Petronio VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504532-29.2012.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 REQDO : Prefeitura Municipal de Matão VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001197-55.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZ FERNANDO MAIO DO NASCIMENTO REQDO : Via Varejo S/A (Casas Bahia) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001120-2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdência Social de fls. 32/50, das quais se depreendem recolhimentos na condição de segurado facultativo (1406); fato que desvincula as contribuições do ofício que quiçá tenha parecido ter sido imputado ao demandante.Desse modo, o que se percebe da leitura dos autos é a melhora do quadro clínico, pois, quando verificada a aludida falta de aptidão ao trabalho - iniciada a partir do último registro em CTPS, compreendido no interregno de 04/04/2005 a 02/07/2005 ([...] ressaltando que