143 resultados encontrados para benedita aparecida luiz - data: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2950 indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, com observação de que será novamente analisado com a prolação da sentença. Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1001166-89.2017.8.26.0443 - Procedim
- A Lei nº 8.213/91, em seus artigos 39, inciso I, 48, 142 e 143, estabelece os requisitos necessários para a concessão de aposentadoria por idade a rurícola. - Segundo o RESP 1.354.908, realizado segundo a sistemática de recurso representativo da controvérsia (CPC, art. 543-C), necessária a comprovação do tempo de atividade rural no período imediatamente anterior à aquisição da idade. - Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros, deve ser observado o julgam
- A Lei nº 8.213/91, em seus artigos 39, inciso I, 48, 142 e 143, estabelece os requisitos necessários para a concessão de aposentadoria por idade a rurícola. - Segundo o RESP 1.354.908, realizado segundo a sistemática de recurso representativo da controvérsia (CPC, art. 543-C), necessária a comprovação do tempo de atividade rural no período imediatamente anterior à aquisição da idade. - Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros, deve ser observado o julgam
2012.03.00.022515-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA BENEDITA APARECIDA LUIZ DE LIMA FRANCISCO CARLOS AVANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRACAIA SP 12.00.00047-7 1 Vr PIRACAIA/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão que, em ação objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com reco
2012.03.00.022515-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA BENEDITA APARECIDA LUIZ DE LIMA FRANCISCO CARLOS AVANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRACAIA SP 12.00.00047-7 1 Vr PIRACAIA/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão que, em ação objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com reco
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2133 77 Subseção VI - Portarias e Apostilas SGRH – APOSTILAS DAS DIRETORIAS Declarando que o número do R.G. (Registro Geral) do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte conformidade: BENEDITA APARECIDA LUIZ, matr. 805.560-A, RG. 15.185.751-9; DAISE APARECIDA CAMARGO REIS, matr. 89.388-F, RG. 14.328.115-X; DORA APARE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2116 99573, MARGARIDA DE JESUS GALDINO CABRAL, a p/de 21.4.16 99587, FRANCISCO CARLOS ROSSI, a p/de 18.4.16 99601, MAGALI PEREIRA AMORIM VIEIRA, a p/de 22.4.16 99603, ODAIR DONIZETI CEZARIO BACHIEGA, a p/de 23.4.16 99644, ROSEMEIRE APARECIDA ANGELO DE FREITAS, a p/de 11.4.16 99652, CASSEMIRA SILVA DOS SANTOS, a p/de 14.4.16 99688, ROSA CRISTINA CEZAR MEN
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1739 230 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/07/2014, foi decretada a INTERDIÇÃO de BENEDITA APARECIDA LUIZ DA SILVA, Brasileira, viúva, filha de Pedro Luiz Filho e de Petrina Roque, RG 34952631, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civ
0003079-09.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6304005346 AUTOR: PEDRO BERTOLDO DE OLIVEIRA FILHO (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003337-82.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6304005347 AUTOR: VALDEMIRO ADRIANO DA SILVA (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 000
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2119 77 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE E READAPTAÇÃO De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Rua Bela Cintra nº 151 - 7º andar - Consolação – São Paulo – Capital, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados e rel