Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jean dos Santos Rufino Sales VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1000455-26.2022.8.26.0438 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Samuel de Oliveira Ataide VARA: 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2919 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2015 Processo 0000984-16.2008.8.26.0224 (224.01.2008.000984) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Nabais Real Imobiliária e Construção Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 REQTE : Joao Donizeti Porcino ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire REQDO : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos VARA: 4ª VARA PROCESSO : 0000056-14.2022.8.26.0438 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wellington José de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 PROCESSO : 1000259-56.2022.8.26.0438 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcos Camilo Tuzzi VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1000260-41.2022.8.26.0438 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Cristian

Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 247/259 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ISABEL CRISTINA BAFUNI HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA BENEDITA PEREIRA 04.00.00108-5 1 Vr RIBEIRAO BONITO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difí

Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002777-21.2009.4.03.6111/SP 2009.61.11.002777-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA INACIO DA SILVA OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA e outro 00027772120094036111 1 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interpos

Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002777-21.2009.4.03.6111/SP 2009.61.11.002777-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA INACIO DA SILVA OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA e outro 00027772120094036111 1 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interpos

Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 247/259 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ISABEL CRISTINA BAFUNI HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA BENEDITA PEREIRA 04.00.00108-5 1 Vr RIBEIRAO BONITO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1733 264.01.2009.000708-5/000000-000 - nº ordem 475/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X JOSÉ DURVAL TRASSI - Fls. 69 - Sentença nº 759/2010 registrada em 15/12/2010 no livro nº 74 às Fls. 90: Vistos, 1. Ante a petição de fls. 68, julgo EXTINTA, com fundamento no artigo 267,