Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021244-53.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.021244-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERICK BEZERRA TAVARES HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA INACIO DA SILVA (= ou > de 60 anos) ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO 09.00.00054-8 1 Vr ITAJOBI/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021244-53.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.021244-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERICK BEZERRA TAVARES HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA INACIO DA SILVA (= ou > de 60 anos) ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO 09.00.00054-8 1 Vr ITAJOBI/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3133 III, b do CPC. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado. Fica levantada a penhora de fls. 128 e destituída a executada do cargo de fiel depositário. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instru�

Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : BENEDITA INACIO DA SILVA OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) : ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA e outro : 00027772120094036111 1 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, nos termos do artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS do v. acórdão, que negou provimento ao agravo legal, mantendo decisão concessiva do benefício assistencial, previsto no art. 203, V, da Constituiç�

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-J UIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCRE VI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSAD O DEFENSO R NR. PROTOCOLO : 72878-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAIANE MOREIRA DA SILVA VITIMA : KAR

Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : BENEDITA INACIO DA SILVA OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) : ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA e outro : 00027772120094036111 1 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, nos termos do artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS do v. acórdão, que negou provimento ao agravo legal, mantendo decisão concessiva do benefício assistencial, previsto no art. 203, V, da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6179 Processo 0000773-74.2018.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Jose Broglio - Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Em caso positivo, diante da emissão da presente decisão vinculada, expeça-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3256 LARISSA DE MOURA DIAS (OAB 324035/SP) Processo 0006721-51.2019.8.26.0438 (processo principal 1004260-89.2019.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.W.S.N. - - M.W.S. - Verifico que o executado não possui defensor nos autos e que o acordo de fls. 102/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4526 tem processado com cautela “ações com pedidos de exibição de documentos, de declaração de inexistência de débito, de consignação em pagamento ou atinentes ao dever de informar.”. 2) Em razão de tal cautela, tem-se por imprescindível que o comprovante de endereço da parte autora: a) esteja em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3456 Processo 1003034-19.2019.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.C.S. - - K.V.C.S. - Vistos. 1 ) Determino providências para a expedição de ofício ao INSS, solicitando informações acerca de Domingos Farias de Sousa, CPF - 301.934.018-78, informando se há vínculo empregatício,