Publicações Judiciais I ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.83.004977-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI FERNANDO TROTTA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013356-40.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.013356-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARAN

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA MARIA DA CONCEICAO MEIRA SP101679 WANDERLEY VERNECK ROMANOFF 07.00.00167-3 1 Vr ITAPEVA/SP 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009111-47.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.009111-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000747-16.2015.403.6139 PROT: 08/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDINEIA TAVARES DOS SANTOS ADV/PROC: SP260810 - SARAH PERLY LIMA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000748-98.2015.403.6139 PROT: 08/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSOKI ADV/PROC: SP199532B - DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000747-16.2015.403.6139 PROT: 08/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDINEIA TAVARES DOS SANTOS ADV/PROC: SP260810 - SARAH PERLY LIMA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000748-98.2015.403.6139 PROT: 08/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSOKI ADV/PROC: SP199532B - DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de março de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00081 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029441-65.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.029441-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS VALTER DOS SANTOS SP075614 LUIZ INFANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP264663 GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECIS�

Publicações Judiciais II ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALDEMIR DE SOUZA SANTOS ADV : SP066356 NELIDE GRECCO AVANCO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-MS 15303260027467-56.2010.4.03.9999 0900006147 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : DF027619 IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA PINHEIRO MARQUES ADV : MS012714 A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculos apresentados pela Contadoria (f. 344-352). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006330-21.2011.403.6139 - JOSE DE OLIVEIRA GOMES(SP288676 - ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DE OLIVEIRA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. A parte autora apresentou cálculos (f. 136-142). Intimada, nos termos do Art. 535 e seguintes do NCPC, a Autarquia deles discordou, anexando planilha com os valores que entende co

Publicações Judiciais II ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP202981 NELSON DIAS DOS SANTOS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1445808 0029513-52.2009.4.03.9999 0700001673 2009.03.99.029513-9 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP233235 SOLANGE GOMES ROSA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000879-44.2013.403.6139 - ELZA APARECIDA GONCALVES CORDEIRO X PAMELA JAQUELINE CORDEIRO DOS SANTOS - INCAPAZ X ELZA APARECIDA GONCALVES CORDEIRO X KAYTILIN CORDEIRO DOS SANTOS - INCAPAZ X ELZA APARECIDA GONCALVES CORDEIRO X LETICIA CORDEIRO SANTOS - INCAPAZ X ELZA APARECIDA GONCALVES CORDEIRO X CAMILA CORDEIRO DOS SANTOS X CAROLINE CORDEIRO DOS SANTOS X FELIPE TEODORO SANTOS INCAPAZ X ALISON HENRIQUE TEODORO SANTOS INCAPAZ X VANIA RENATA TEODORO(SP214706 - BENEDITO JOEL SANTO

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Embargos de declaração da agravante com manifesto caráter infringente. Aplicação do Princípio de Fungibilidade para recebimento dos embargos como agravo legal, eis que a pretensão da embargante não se enquadra na finalidade do recurso por ela manejado, qual seja, de sanar omissão, contradição ou obscuridade que eventualmente existam na decisão recorrida. Precedentes do E. STJ. 2 - Inviabilidade do agravo legal quando constatada, de plano, a improcedência da pretensão recursal,