Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 644 AGENOR MURARI tendo em vista ser desconhecido no local segundo informações do Sr. Valter. Diante do exposto, devolvo o r. Mandado a Cartório para os devidos fins. - ADV: RICARDO YOSHIMA (OAB 170460/SP) Processo 0700086-67.2009.8.26.0695 (695.09.700086-7) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territori

Publicações Judiciais I ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA RAMOS FERREIRA LIMA JOSE SIMIAO DA SILVA 00027698420108260695 1 Vr NAZARE PAULISTA/SP DECISÃO VISTOS. - Cuida-se de ação previdenciária proposta com vistas à concessão de aposentadoria por idade a rurícola. - Depoimentos testemunhais. - A sentença julgou procedente o pedido p

Publicações Judiciais I ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA RAMOS FERREIRA LIMA JOSE SIMIAO DA SILVA 00027698420108260695 1 Vr NAZARE PAULISTA/SP DECISÃO VISTOS. - Cuida-se de ação previdenciária proposta com vistas à concessão de aposentadoria por idade a rurícola. - Depoimentos testemunhais. - A sentença julgou procedente o pedido p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3562 347 ofício para comunicar a Autoridade Policial, em duas vias, retornando uma delas a este Juízo com o ciente do requerido, conforme o art. 11, inciso I, da referida Lei. Nos termos do Comunicado n° 882/2015 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, comunico que, nesta data, nos autos em que figura como WAGNER MARCULINO DA SILVA, Balconist

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2564 349 lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 02 de março de 2018. Processo Digital nº: 0020865-09.2015.8.26.0361 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais Autor: Justiça Pública Réu: Edilazio Lisboa dos Santos EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 490 Processo 0001923-33.2011.8.26.0695 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosa Kazue Harada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça na forma requerida, anotando-se. Indefiro, por outro lado, a concessão da tutela antecipada pela ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2010 absolutamente distintos.A primeira sempre é possível, independentemente da natureza da ação que se aviventa; a segunda somente é possível por meio do exercício do controle concentrado de constitucionalidade. A propósito: “A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei não é e não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 567 321236/SP) Processo 0002728-83.2011.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sérgio Henrique Campos - FOKASTREET Calçados Ltda - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir em audiência, justificando pertinência e relevância. - ADV: SERGIO APARECIDO TAMURA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 543 PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP) Processo 0001770-34.2010.8.26.0695 (695.10.001770-2) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2237 RELAÇÃO Nº 0061/2017 Processo 0000043-93.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SANDRA APARECIDA DA COSTA CAMPOS - Três Comércio de Publicações Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Sandra Aparecida da Costa de Campos para