83 resultados encontrados para benedito alfredo silva - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 903 dinheiro nem de uma coisa comercialmente reduzível em dinheiro, na il dolore, o sofrimento, a emoção, o defeito físico ou moral, em geral uma dolorosa sensação sentida pela pessoa, atribuindo-se à palavra dor o mais amplo significado. Ou, no dizer de CARLOS ALBERTO BITTAR, qualificam-se como morais os
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 618 feito foi saneado (fls. 75). Não foi produzida prova oral (fls. 77). As partes manifestaram-se por memoriais (fls. 79/82 e 83/84). Sobreveio a r. sentença monocrática de fls. 86/89, e o réu, inconformado, apresentou recurso de apelação (fls. 92/96), tendo a E. Superior Instância anulado o decisum de prim