Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 545 bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada do mérito. A preliminar arguida pela defesa confunde-se com o mérito e será analisada no mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2135 bem como o Ministério Público apresentado memoriais, considerando que os autos são digitais, apresentem os requeridos memoriais em 15 (quinze) dias.Decorridos, com ou sem apresentação de memoriais, o que deverá no último caso ser certificado, tornem conclusos para prolação de sentença, se o caso.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2136 a menor no polo passivo da demanda, tendo em vista que na ação de exoneração de alimentos o alimentado é quem figura no polo passivo da ação, e na ação de regulamentação de visitas e guarda, é a pessoa que detêm a guarda de fato ou legal que deve figurar no polo passivo da demanda. Logo, in casu,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2050 Nº 2121780-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Michel dos Santos Lima - Paciente: Guilherme Gama Reis - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 447 132324/SP) Processo 1002410-47.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Evaldo Levino da Silva Concedo ao requerente os beneficios da Justiça Gratuita, anotando-se. Nos termos da Decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no Recurso Extraordinário nº 631.240, em que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 1892 nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.(...)§ 4º. Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1346 33.2016.8.26.0172, o pronunciou por infração aos art. 121, § 2º, II e VII (por duas vezes) c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal e art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, todos na forma do art. 69 do Código Penal, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade. Sustenta o Impetrante que “... na R. Sentença de Pronuncia, o Ilu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1107 Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - 10º Andar Nº 2210310-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Paciente: CASSIANO FELIPEDE SOUZA ARRUDA - Impetrante: Thiers Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1506 Ainda que assim não fosse, por aplicação de conceitos e lições próprias do direito privado, o que nos parece inapropriado, o reconhecimento da prescrição “ex officio” se admite por força do disposto no artigo 219, par. 5º, do Código Civil, com a nova redação que lhe deu a Lei nº 11.280/06. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2492 Barbosa - ESMG EMPREENDIMENTOS LTDA. - Providencie a Dr(a). Bruna Pereira das Posses OAB/ES 23.556 a assinatura da petição de fls. 523/531, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: BRUNA PEREIRA DAS POSSES (OAB 23556/ES), MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO (OAB 144880/SP) Processo 0037187-02.2011.8.26.0602 (602.01.20