Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000598-48.2013.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6314006905 - OSVALDO BORIN (SP104442 BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES, SP181854 - ANDRESA VERONESE ALVES, SP144034 ROMUALDO VERONESE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000541-30.2013.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6314006904 - MARCIA CRISTINA ROMEIRO FAGNANI (SP288842 - PAULO RUBENS BALDAN, SP221199 - FERNANDO BALDAN NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta Vara Federal. Tendo em vista o v. acórdão proferido e reproduzido às fls. 213/214 do documento ID nº 9813034, prossiga-se. Diante da audiência já realizada nestes autos quando tramitavam perante o Juizado Especial Federal, e não havendo outras provas a serem produzidas, intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença Int. CATANDUVA, 15 de

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGREN (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) SILVIA DIAS LUCIO (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) FLAVIA DIAS LUCIO (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) MARCOS ANTONIO LUCIO (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO) 0003200-51.2009.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6314000197 - SERGIO APARECIDO PEREIRA (SP152848 - RONALDO ARDENGHE) X IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, expediu-se ofício visando o cumprimento da decisão, tendo a CEF - Caixa Econômica Federal anexado petição na qual informa que, no período de 02/04/1979 a 01/04/1981, os juros foram creditados com a taxa máxima da progressividade (6%), sendo que a opção pelo regime do FGTS ocorreu na mesma data da admissão (01/03/1968). Não se tratando de opção retroativa, a progressividade da taxa de juros foi creditada como consequência lógica da Lei 5.107/66, não t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ambos do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI. Catanduva, 19 de agosto de 2013. 0001603-57.2013.403.6136 - ROSA SEQUINATO BIZARI(SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSA SEQUINATO BIZARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) Decido.Considerando o pagamento do débito, extingo a execu

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012442-66.2011.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: NELSON APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE:ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA - SP199301-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VO TO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): O apelante busca a complementação do pagamento realizado quanto aos juros incidentes após a data da conta de liquidação. Observa-se que o Pleno do Supremo Tribunal Federal, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004460-35.2014.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: DOEMIA IVANISE BERGAMO DE LA COLETA Advogado do(a) EXEQUENTE: JENNER BULGARELLI - SP114818 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Verifico que a secretaria promoveu a conversão dos metadados do processo físico para este sistema. Entretanto, ao invés de inserir as peças digitalizadas neste processo, a exequente dist

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/01/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000443-24.2012.403.6106 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DAVID DIAS TORRES ADV/PROC: SP063250 - EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI REU: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA GEAP - FUNDACAO DE SEGURIADE SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000444-09.2012.403.6106 PROT: 25/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/01/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000443-24.2012.403.6106 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DAVID DIAS TORRES ADV/PROC: SP063250 - EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI REU: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA GEAP - FUNDACAO DE SEGURIADE SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000444-09.2012.403.6106 PROT: 25/0

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida/feito, para posterior arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 0004503-71.2007.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6314001069APARECIDA BETOSCHI (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) 0000569-90.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6314000882ROGERIO GROTOLI (SP155747 MATHEUS RICARDO BALDAN, SP190192 - EM