9.580 resultados encontrados para benedito aparecido guimaraes alves - data: 17/07/2025
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APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O V I R T U A L São Paulo, 19 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: MARIO IRINEU DE FREITAS, CHEDE MIGUEL, LUIZ DE ARAUJO, MIQUIO HOSOMI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 0019606-34.2001.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou rem
processo até julgamento final daquela ação. Intimem-se. Cumpra-se. 0001746-16.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6314005837 AUTOR: ADRIANO GOMES MOREIRA (SP423865 - FLÁVIA ARISTIDES VILELA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0002241-60.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6314005862 AUTOR: WELLINGTON PEREIRA (SP260069 - ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0002293-56.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.
“Art. 509. Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor: (...) II - pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.” (grifos nossos). A questão cuja prova foi reputada necessária pelo juízo de origem diz respeito à legitimidade da agravante em pleitear o direito reconhecido pelo título executivo judicial coletivo. Observo, todavia, que constou expressamente da p
ADVOGADO: SP104442-BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001664-53.2019.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUANA PRISCILA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP104442-BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001665-38.2019.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP190192-EMERSOM GONÇA
EXPEDIENTE Nº 2017/6314000317 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 6º, “XII”, da Portaria nº 05/2012 deste JEF/CATANDUVA, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à liberação dos valores referentes aos ofícios requisitórios (RPV) expedidos no mês de competência JUNHO/2017 - PROPOSTA 07/2017, os quais se encontram depositados em contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal ou Banco d
EXPEDIENTE Nº 2017/6314000317 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 6º, “XII”, da Portaria nº 05/2012 deste JEF/CATANDUVA, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à liberação dos valores referentes aos ofícios requisitórios (RPV) expedidos no mês de competência JUNHO/2017 - PROPOSTA 07/2017, os quais se encontram depositados em contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal ou Banco d
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ARTIGOS 98 E 99 DO CPC/2015. I - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 99 do CPC/2015, o juiz somente poderá indeferir o pedido de assistência judiciária gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos ref
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000756-74.2011.403.6314 - IVAN FLAVIO GIAZZI(SP253724 - SUELY SOLDAN DA SILVEIRA E SP256111 - GUSTAVO REVERIEGO CORREIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Apresente o(a) recorrido(a) o prazo legal, contrarrazões ao recurso interposto.Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenag
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002070-65.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERCIVAL APARECIDO PIGARI Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651, JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR - SP225735 ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão proferida no processo nº 0004622-35.2011.403.6106 (Num. 8850856 – fls. 83/84-e), estes autos estão com vista à parte executada para
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002070-65.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERCIVAL APARECIDO PIGARI Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651, JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR - SP225735 ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão proferida no processo nº 0004622-35.2011.403.6106 (Num. 8850856 – fls. 83/84-e), estes autos estão com vista à parte executada para