Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042331-55.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.042331-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BENEDITO APARECIDO JACOB SP140426 ISIDORO PEDRO AVI 11.00.00158-3 2 Vr JABOTICABAL/SP 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001330-56.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.001330-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desemba

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00219 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042331-55.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.042331-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BENEDITO APARECIDO JACOB SP140426 ISIDORO PEDRO AVI 11.00.00158-3 2 Vr JABOTICABAL/SP DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 0500157-04.2009.8.26.0291 0505273-88.2009.8.26.0291 0501177-30.2009.8.26.0291 0503963-47.2009.8.26.0291 0500065-26.2009.8.26.0291 0502472-05.2009.8.26.0291 0506557-34.2009.8.26.0291 0503769-47.2009.8.26.0291 0500372-77.2009.8.26.0291 0506359-94.2009.8.26.0291 0501955-97.2009.8.26.0291 0501863-22.2009.8.26.0091 0504857-23.2009.8.26.0291 0506276-78.2009.8.26.0291 0500364-03.2009.8.26.0291 0505875-79.2009.8.26.0291 0501073-38.2009.8.26.0291 05

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0685 PROCESSO: 0007584-42.2013.4.03.6306 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NOEL RIBEIRO ADV. SP109729 - ALVARO PROIETE e ADV. SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 19/12/2014 MPF: Não DPU: Não 0686 PROCESSO: 0007896-95.2011.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS CESAR MIGOTTO RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHEL

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo Regimental improvido. (AGRESP 201100497436, Terceira Turma, DJE de 29/06/2012, Min, Sidnei Beneti). No mesmo sentido, já decidiu esta E. Corte: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIDA DE OFÍCIO. ART. 4º § 1º DA LEI 1060/50. RECURSO PROVIDO. 1. (...) 2. Nos termos do artigo 4º da Lei nº1060/1950, realizador do direito do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, que estabelece as normas para a concessão de assistência judiciária aos nec

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008607-69.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEVANIR RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: SP082554 - PAULO MARZOLA NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0008681-8

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e dar provimento ao apelo da Autarquia, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de março de 2018. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042331-55.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.042331-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BENEDITO APARECID

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e dar provimento ao apelo da Autarquia, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de março de 2018. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042331-55.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.042331-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BENEDITO APARECID

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 0500385-76.2009.8.26.0291 0502293-71.2009.8.26.0291 0503080-03.2009.8.26.0291 0502495-48.2009.8.26.0291 0502883-48.2009.8.26.0291 0502493-78.2009.8.26.0291 0506199-69.2009.8.26.0291 0500583-16.2009.8.26.0291 0504294-29.2009.8.26.0291 0505484-27.2009.8.26.0291 0503289-69.2009.8.26.0291 0501588-73.2009.8.26.0291 0506193-62.2009.8.26.0291 0501086-37.2009.8.26.0291 0505199-34.2009.8.26.0291 0505189-87.2009.8.26.0291 0502124-84.2009.8.26.0291 05

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010411-36.2015.4.03.6183 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301063597 RECORRENTE: GELINSON SANTOS BACELAR (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0009591-82.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301063575 RECORRENTE: MILTON JOSE DA SILVA (SP117867 - VILMAR FERREIRA COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000