60 resultados encontrados para benedito aparecido jacob - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0010096-73.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302032971 - BENEDITA RAMOS DE SOUZA (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Diante do termo de prevenção anexado, afasto a possibilidade de identidade entre as demandas, haja vista que a causa de pedir e os
constatadas no laudo pericial Logo, considero o início da incapacidade em 20.03.2012 (data do início do benefício). Por conseguinte, cabível o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, considerando todo o quadro clínico apresentado, notadamente a natureza de suas patologias e seu histórico de saúde. Considerando a possibilidade do autor realizar outras atividades compatíveis com suas limitações ora constatadas no laudo pericial, o beneficio será concedido até que seja reali
Vistos, etc. Trata-se de demanda proposta por BENEDITO APARECIDO JACOB em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a obtenção da revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento e averbação de tempo de atividade especial. Citado, o INSS apresentou contestação e arguiu a preliminar de litispendência relativamente ao feito nº 000917198.2011.8.26.0291, em curso perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal-SP. É o relatório
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 619 SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0008703-08.2009.8.26.0291 (291.01.2009.008703) - Procedimento Ordinário - Concessão - Alcides dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Homologo a desistência do Agravo interposto, nos termos de fls. 111/112. Cumpra-se o tópico final do despach
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 809 291.01.2011.000756-9/000001-000 - nº ordem 111/2011 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - TRIÂNGULO DO SOL - AUTO ESTRADAS S/A X DANIELA NOMURA VARANDAS E OUTROS - Fls. 15 - Vistos: a) Determino aos autores Daniela e Gustavo que juntem aos autos cópias de comprov
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 575 decisão para sua acolhida, nos termos do art. 122, do Código de Processo Civil, colocando-me ao inteiro dispor para quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Alexandre Gonzaga Baptist
relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de julho de 2018. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041776-38.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.041776-0/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. TERCILIO SOTTA SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ 15.00.00239-2 1 Vr CONCHAS/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 108 embargos pelo executado - ADV ISMAR ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257 263.01.2009.001873-0/000000-000 - nº ordem 628/2009 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X AIRTON SANTOS DE OLIVEIRA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sobre decurso de prazo para contestação - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 569 MARIA DORIGAN OAB/SP 263055 0008969-53.2013.8.26.0291 Nº Ordem: 000957/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C. I. C. E OUTROS X P. C. C. J. - Fls. 25/v - Vistos etc.,. Atenda-se conforme retro requerido. Prov. e Int.*(Desentranhado o mandado) (p-24) - ADV KARIME ELIAS TRIND
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 140 263.01.2009.001441-6/000000-000 - nº ordem 468/2009 - Busca e Apreensão de Menores - J. F. D. A. E OUTROS X N. R. - Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias, sobre decurso do prazo para apresentação de contestação pelo requerido. ADV JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO OAB/SP 140405 263.01.2009.001539-9/