Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 494 agravo de instrumento reformou a decisão que deferiu o arresto cautelar unicamente com fundamento na ausência de urgência. Não houve qualquer consideração sobre o mérito do incidente. Pois bem. Verifico que as razões que levaram ao deferimento da cautelar persistem, pois a defesa da ré não afastou os indícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4182 antes do seu reconhecimento, oportunizar ao polo ativo trazer eventuais causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Nos termos do artigo 921 § 5º, do CPC, a parte exequente foi intimada para se manifestar, o que ocorreu às fls. 413/416. Nesse contexto, de rigor a declaração da prescrição inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3764 Mantida a inércia, a parte autora será intimada pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias , sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1032218-42.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3502 conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3836 a partir de 16/07/2016, acarretando o vencimento antecipado das demais parcelas e ensejando a propositura da presente demanda. A medida liminar foi deferida (fls. 63/64) e cumprida (fl. 45). O réu, devidamente citado (fl.86), deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentar sua resposta. É o relat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 4024 arquivada em pasta especial. Ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 000583064.2001.8.26.0000 (TJSP) de que a justiça gratuita é para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1390 alimentos em geral, nos moldes do Comunicado 502/03 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhem-se ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Consigne-se que, em não sendo obtida a conciliação, será designada nova data para audiência de conciliação, instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 3025 de justiça CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 224.2014/081283-0, devido solicitação independentemente de cumprimento, conforme documento incluso. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 06 de outubro de 2014. - ADV: ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 1130 114.01.2009.034105-6/000000-000 - nº ordem 1556/2009 - Embargos à Execução - SANDRO ZAGO PEREIRA DOS SANTOS X TADEU DA SILVA ABREU - Sentença nº 378/2010 registrada em 17/03/2010 no livro nº 266 às Fls. 159: Autos nº.1556/2009 Vistos. I- Relatório Trata-se de ação de EMBARGOS A EXECUÇÃO ajuizada por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 693 Indenização por Dano Moral - Fabiano Alves Martins - Rádio e Televisão Record S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, CPC/15, fica o executado intimado - na modalidade postal - para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos