Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR PARTE RÉ CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : APPARECIDA MARTINS ANASTACIO OLGA ANASTACIO DA SILVA BENEDITO BORGES DA SILVA SP075941 JOAO BOSCO MENDES FOGACA WLADIMIR RIBEIRO e outros(as) LENICE LEOPOLDINA DA SILVA RIBEIRO WALDEMIR RIBEIRO SP084231 ANGELO TERCIO TERZINI Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AREF MANHA AREF MANA AREF MAHANA 88.00.40919-9 14 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Diga a parte autora acerca da petição de fl

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001706-28.2002.4.03.0000/SP 2002.03.00.001706-7/SP RELATOR AUTOR(A) : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR PARTE RÉ CODINOME No. ORIG. Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI NELSON ANASTACIO e outros APPARECIDA MARTINS ANASTACIO OLGA ANASTACIO DA SILVA BENEDITO BORGES DA SILVA SP075941 JOAO BOSCO MENDES FOGACA WLADIMIR RIBEIRO e outros LENICE LEOPOLDINA DA SILVA RIBEIRO WALDEMIR RIBEIRO SP084231 ANGELO TERCIO TERZINI Un

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 ficando a disposição das partes; 3 - defiro a juntada dos demais documentos, bem como da petição. À Secretaria para que guarde, em pasta própria, os documentos indicados no item 1, juntados pela inventariante. Intime-se o advogado para que retire os documentos no prazo de 5 (cinco) dias. Advirto que caso não seja retirado no prazo, o objeto será destruído. Após, dê-se vista ao herdeiro para

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 N. 0714761-93.2018.8.07.0001 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: ANGELA LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF53468 - LUCAS SERVIO GONCALVES RAMADAS. R: LUCIA SANTOS DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714761-93.2018.8.07.0001 Classe judicial

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quebra da isonomia entre empresas do mesmo setor, já que haveria a possibilidade de tributação diversa, entendo que não assiste razão à impetrante.Isso porque é concebível que possa o legislador, segundo critérios apropriados, fixar a distinção aos contribuintes que mereçam tratamento diferenciado em decorrência de suas desigualdades, dadas as peculiaridades das atividades que desenvolvem ou a forma de tributação a que se submetem, balizas que restaram cumpridas no caso sob debate

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 JOAO CUSTODIO DE OLIVEIRA BENEDITA MODESTA DE MELO DIVINO GONCALVES PIRES BENEDITO ALVES BARBOSA DIVINO INACIO SOBRINHO BENEDITO BORGES DA SILVA DIVINO LUCIO DA SILVA DIVINO SOARES PEREIRA DJALMA CUSTODIO DIAS BENEDITO CARLOS PIRES DOLVELINO HILARIO DA SILVA BENEDITO CAVALHEIRO LEITE DOMINGAS MARIA MACHADO BENEDITO CLAUDIO DA SILVA DONATO RODRIGUES DE AQUINO BENEDITO CU

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 GERALDA MAIA DA SILVA JOAO BATISTA DE ANDRADE BENEDITA FERNANDES VAZ GERALDA PIRES MONTEIRO JOAO BATISTA FERREIRA LIMA JOAO BATISTA MOTA GERALDO BORGES DA SILVA JOAO BATISTA VIRGILINO DA SILVA JOAO BOSCO BRAGA JOAO CORDEIRO CHAGAS JOAO CUSTODIO DE OLIVEIRA BENEDITA MODESTA DE MELO DIVINO GONCALVES PIRES BENEDITO ALVES BARBOSA DIVINO INACIO SOBRINHO BENEDITO BORGES DA SIL

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR PARTE RÉ CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI NELSON ANASTACIO e outros(as) APPARECIDA MARTINS ANASTACIO OLGA ANASTACIO DA SILVA BENEDITO BORGES DA SILVA SP075941 JOAO BOSCO MENDES FOGACA WLADIMIR RIBEIRO e outros(as) LENICE LEOPOLDINA DA SILVA RIBEIRO WALDEMIR RIBEIRO SP084231 ANGELO TERCIO TERZINI Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AREF MANHA AREF MANA AREF MAHA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004859-62.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO SERGIO PEIXOTO ADVOGADO: SP286973-DIEGO INHESTA HILÁRIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004861-32.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO: SP262161-SILVIO CARLOS LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0004863-02.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014271-57.2002.403.6100 (2002.61.00.014271-0) - MARA LUCIA PINHEIRO OLIVEIRA X OSWALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(SP165225 - NIELSEN PACHECO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE) Converto o julgamento em diligência.Ao arquivo findo. 0019522-51.2005.403.6100 (2005.61.00.019522-3) - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP S/A(SP036321 - VIRGILIO MARCON FILHO E SP101543 -