Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1745 os processos físicos (Comunicado Conjunto 585/2020). Contudo, diante da ausência de resposta às requisições deste Juízo, formalize-se requisição de informações pelo site da OUVIDORIA DO IMESC através do link: https://www.ouvidoria.sp.gov.br/ Portal/?ComoPossoAjudar.aspx?cod_prestador=101. (Ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1512 motorista. Danos morais arbitrados com razoabilidade e proporcionalidade em R$ 15.000,00. Aplicação da Lei nº 11.960/09 de rigor, até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Tema nº 810. Recurso provido em parte” - Apelação nº 100421314.2016.8.26.0053, 8ª Câmara de Direito Público do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 919 Bradesco S/A - Fls. 38-39. O aviso de recebimento foi liberado nos autos digitais pelos correios aos 05-06-2016 (domingo), portanto, a juntada considera-se realizada no dia útil seguinte, ou seja, 06-06-2016 e a contagem do prazo se inicia no dia 0706-2016 com seu término aos 13-06-2016.Portanto, por ora, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1216 autor ajuizou a ação, em 27/08/2008, objetivando rever o ato de concessão de benefício concedido em 10/10/1995. É o relatório. LILIANE RORIZ Relatora VOTO Como relatado, pretende o agravante a reforma da decisão monocrática, a fim de que seja reconhecido a decadência do direito autoral de revisão de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1687 qual seja: Rua Augusto Luís Paccola, 12, Vila Baccili, Cep: 18.680-250, depositando-o com o autor ou seus prepostos (DL 911/69 com as alterações previstas na Lei 10.931/2004). Executada a liminar, cite-se o(a) ré(u) do inteiro teor da ação, bem como para: I pagar a integralidade da dívida pendente, segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1821 do antigo Código Civil de 1916. Entretanto, o Código Civil de 2002 estabeleceu regra de transição para aplicação do prazo do antigo Código caso já houvesse transcorrido mais da metade do prazo estabelecido na lei revogada (art. 2.028 do Código Civil). Como o novo Código Civil entrou em vigor em 10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1278 ao de cujus Creusa Maria Vacchi Rossi CPF ***.***.***-**, falecida em 04 de fevereiro de 2021, conforme certidão de óbito número 122986 01 55 2021 4 00020 *** *******-19, lavrado perante o Oficial do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca de Lençóis Paulista: 2.1. eventual saldo do