Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 9ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2013 Juíza de Direito: Grace Correa Pereira Diretor de Secretaria: Sandro de Souza Neiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 134345-7/12 - Acao Declaratoria - A: AUREA DE CARVALHO BROSTEL. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. R: HPE CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: Sem In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1201 PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), ELIAS CARDOSO (OAB 102219/SP), PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB 100270/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB 107206/SP), SORAYA LAUREM CHRISTOFOLETE (OAB 117083/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1374 informado pelas partes, nova conclusão. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1020712-10.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valentin Gureschi - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1419 do processo, apenas indeferimento do levantamento, por ora, nos incidentes sem trânsito final, a fim de se evitar o exaurimento da prestação jurisdicional enquanto não se consolida a situação em cada incidente, com o trânsito em julgado na execução individual, ou para todos os credores, com a desafetação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2677 Int. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0021912-83.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Vistos. O valor total das custas a ser pago em execuções fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 88 Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Antonio Benedito Rodrigues da Silva - - Ana Claudia da Silva Melo - Deoclécio Sobral dos Anjos - - Carlos Alexandre da Silva Melo - - Benedito Carlos da Silva Melo - - Carlos Ernani da Silva Melo - - Maria Madalena Pires da Silva - Manifeste-se a parte autora em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3025 Processo 1000439-70.2021.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ramon Eduardo Coelho Leite - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos e com as advertências da Lei nº 1.060, de 02/02/1950 e Código de Processo Civil [arts. 98/102]. Anote-se. Encaminhem-se os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1015 liquidação. Alega, também, que, como não está sendo decretada a falência da outra empresa e nem a insolvência das pessoas físicas dos sócios, por ora, o pedido poderá ser deferido independentemente da intimação dos integrantes das sociedades, que deverá ocorrer após (fls. 1.900/1.902). Junta planilha de cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5750 que o requerido tome as providencias que lhe incumbem e outorgue aos autores a escritura pública de compra e venda do imóvel de matrícula nº 455 do CRI desta Urbe, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada ao montante de R$ 5.000,00. Por consequência, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2437 interesses sociais juridicamente protegidos pelo Estado, estão imunes à vontade do particular, e a inobservância acerca destes deveres fulmina de nulidade a cláusula contratual que dispuser de modo contrário. Em decisão histórica, no ano de 1950, em decisão relatada pelo Desembargador David Filho, o Trib