Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22927 RECORRIDO: AGM LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - ME, RONDOBIO BIOCOMBUSTÍVEL LTDA - ME, LUG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA. - EPP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA EDMUNDO FRAGA LOPES JUIZ SENTENCIANTE: OSÉAS PEREIRA LOPES JÚNIOR Desembargador Relator RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES Acórdão Processo Nº RO-0011522-90.2015.5.15.0087 Relator EDMUNDO FRAGA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22922 Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Sidnei Aparecido Moura e não o prover, nos termos da fundamentação, mantendo-se, no mais, a r. sentença. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Acórdão Acórdão Em sessão realizada em 21/05/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Processo Nº RO-0011522-90.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 851 se, no prazo de 05 (cinco), preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais -ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 94 RELAÇÃO Nº 0096/2019 Processo 0002791-55.2018.8.26.0019 (processo principal 0021250-23.2009.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - J.B.C.M.S. - - Célia Sacilotto Martins da Silva - - Antonio José Santarosa - - Floriza Batagin Santarosa - Mac Comércio e Indústria Ltda -Me - R.R.Z. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 921 CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 50 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 1024096-89.2015.8.26.0405; Assunto: Locação de Imóvel; Impetrante: Nadjane Wanderley Rodrigues; Advogado: Sergio Aparecido dos Santos (OAB: 265556/SP); Impetrada: MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 75 Rodrigo Luis de Oliveira; Advogada: Daniela Carvalho Gouvea Silva (OAB: 317301/SP); 2047114-47.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 400550197.2013.8.26.0554; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: leandro brasiliano leite; Advogado: Gilberto Gimenez (OAB: 21192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 94 RELAÇÃO Nº 0096/2019 Processo 0002791-55.2018.8.26.0019 (processo principal 0021250-23.2009.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - J.B.C.M.S. - - Célia Sacilotto Martins da Silva - - Antonio José Santarosa - - Floriza Batagin Santarosa - Mac Comércio e Indústria Ltda -Me - R.R.Z. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 94 RELAÇÃO Nº 0096/2019 Processo 0002791-55.2018.8.26.0019 (processo principal 0021250-23.2009.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - J.B.C.M.S. - - Célia Sacilotto Martins da Silva - - Antonio José Santarosa - - Floriza Batagin Santarosa - Mac Comércio e Indústria Ltda -Me - R.R.Z. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2688 favor de WILSON CARLOS PEREIRA DA COSTA, consignando que o acusado deverá comparecer neste Juízo, no primeiro dia útil seguinte à soltura, para audiência de advertência das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício e decretação da prisão preventiva. Intimem-se. Ciência ao Ministério P