612 resultados encontrados para benedito cesar de avellar oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1688 FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é procedente. Pretende o autor o reconhecimento do seu direito a perceber auxílio-doença, sob argumento de que seu pleito administrativo foi indeferido. O autor, no procedimento administrativo, valeu-se da prova documental - atestados médicos -, culminando com que o Instituto
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1810 de competência. Ação com escopo de obrigação de fazer promovida por litisconsortes. Anterior medida cautelar com o escopo de exibição de documentos requerida por um dos respectivos autores contra a mesma pessoa jurídica ré, cuja sentença transitara em julgado. Prevenção do Juízo no qual se decidiu
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1867 anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. 5 - P.R.I. Valor do preparo para interposição de recurso R$ 991,21 e Taxa de Porte de Remessa/Retorno R$ 25,00 (cada volume). - ADV FABIO ALEXANDRE SUMMA OAB/SP 170252 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP 87546 - ADV RAUL RODOLFO TOS
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2128 112: Defiro, providenciando a Serventia. 2 - Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada, como requerido a fls. 123. 3 - Sem prejuízo, intime-se o executado para que efetue o pagamento da diferença apurada a fls. 123, bem como as prestações que se vencerem, sob pena de prisão. 4 - Int. -
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1563 CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 362.01.2009.010890-2/000000-000 - nº ordem 1669/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTROS X GUAÇU CABOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 96 - 1 - Fls. 78/95: Defiro a substi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1945 362.01.2011.007681-0/000000-000 - nº ordem 1425/2011 - Alienação Judicial - MAXIMILIANO COSMO DOS SANTOS BORGES X EVERSON SELESTINO BORGES E OUTROS - Fls. 54 - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareçam as partes s
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2233 362.01.2010.001446-0/000000-000 - nº ordem 208/2010 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - FRANCISCO DE ASSIS MARQUES X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - FRANCISCO DE ASSIS MARQUES ajuizou ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO COMERCIAL E DE DÉBITO em face de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1940 362.01.2009.021166-8/000000-000 - nº ordem 3546/2009 - Embargos à Execução - SOLANGE APARECIDA THOME E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 145 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto a fls. 130 em seu regular efeito devolutivo. Às contrarrazões. Oferecidas ou não as contrarrazões, subam os aut
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1602 O inconformismo da parte deve ser demonstrado em sede própria e não via embargos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ocorrência de contradição e omissão - Nítido caráter infringente e de mero inconformismo recursal, inadmissível nesta via - Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração N.º
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2417 Vara local, reporto-me à decisão de fl. 341. Cumpra-se ela integralmente. Fls. 369/372: providencie a Serventia as devidas anotações da penhora no rosto destes autos, requerida no processo 0016398-57.2010.8.26.0362 (3ª Vara local), comunicandose, a seguir, a averbação. Ciência às partes e interessados