Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IZELTA DA SILVA SANTOS NUNES ADVOGADO: SP016489-EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002041-68.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITO CESAR VALERIO ADVOGADO: SP301994-SERGIO MARCELO BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002043-39.2015.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP109729-ALVARO PROIETE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002036-46.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISABEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP109729-ALVARO PROIETE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002038-16.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOÃO QUINTINO ADVOGADO: SP220017B-JOSIANE APARECIDA BIEDA NADOLNY RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: BENEDITO CESAR VALERIO ADVOGADO(A): SP301994 - SERGIO MARCELO BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO TOLEDO CARNEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002049-78.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RECTE: JOSE ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): SP236505 - VALTER DIAS PRADO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: SP147094 - ALES

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: BIANCA LETICIA PEREIRA CEZARIO ADVOGADO(A): SP224677-ARIANE LONGO PEREIRA MAIA RELATOR(A): FERNANDO TOLEDO CARNEIRO DATA DISTRIB: 31/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0171 PROCESSO: 0001893-10.2015.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NILBERTO APARECIDO DE SOUZA ADV. SP167341 - JOSE RAYMUNDO DOS SANTOS RELATOR(A): FERNANDO TOLEDO CARNEIRO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0172 PROCESSO: 0001940-18.2014.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 630 152921/SP) Processo 1013458-34.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Antonio Grecco - - Sidney Vicente Grecco - Banco Itaú - Ante o exposto, julgo extinto este procedimento de cumprimento provisório de sentença que João Antonio Grecco e Sidney Vicente Grecc

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 – P.R.I. 0066156-35.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301156689 - BIANCA MONTEIRO GASPAROTTO (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER) BEATRIZ MONTEIRO GASPAROTTO (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER) BRUNA MONTEIRO GASPAROTTO (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER) BRENDA MONTEIRO GASPAROTTO (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034553-12.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301184229 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: JOSE CARLOS LEITE SANTOS (SP183851 - FÁBIO FAZANI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL FIXA O INÍCIO DA INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE SEGURADO E PREEXISTÊNCIA DA INCAPACIDADE AO REINGRESSO AO RGPS. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUND

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001138-33.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301018718 - JOSE LUIZ DE VICENTE (SP254774 - JULIANA ALINE DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001278-67.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301018720 - LUZIA LIMA DE OLIVEIRA ARAUJO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001294-21.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 203, § 4º, do novo Código de Processo Civil e Portaria 6/2016-SP-JEF-PRES deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca do(s) relatório(s) médico(s) de esclarecimentos anexado(s) aos autos, apresentando o réu proposta de acordo, se o caso. Caso a parte autora concorde com o conteú

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se 0064348-92.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301046570 - IVANI APARECIDA DA SILVA XAVIER (SP222922 - LILIAN ZANETI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, indefiro a medida antecipatória postulada. Cite-se. Intimem-se 0002041-68.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301048781 - BENEDITO CESAR VALERIO (SP301994 - SERGIO MARCELO BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL D