Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

558, de 22/05/2007, em seu valor máximo, face à complexidade da perícia. Deverá a Secretaria, após o decurso do prazo para manifestação das partes sobre os laudos periciais e/ou apresentação dos esclarecimentos porventura solicitados, proceder à expedição da solicitação de pagamento. VII - Intime-se os Srs. Peritos para que fiquem cientes desta designação, bem como para que informem este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a data e o local para comparecimento do autor visand

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0661974-62.1984.403.6100 (00.0661974-6) - ALICE CAETANO DE ANDRADE PENQUE(SP014494 - JOSE ERASMO CASELLA E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 126 - CARLA CARDUZ ROCHA E Proc. 391 - MARIA CLAUDIA TERRA ALVES E Proc. ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO E Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS E Proc. 171 - MARCELO DE SOUZA AGUIAR) 1. Remeta a Secretaria mensagem eletrônica ao Setor de Distribuição - SEDI, para retificação da autuação, a fim de incluir a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6687 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001436-18.2008.403.6103 (2008.61.03.001436-0) - ANTONIO CARLOS DE LIMA X LETICIA BISPO DE LIMA X RAFAEL BISPO DE LIMA X LEANDRO BISPO DE LIMA(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Recebo a apelação interposta pelo INSS no seu efeito devolutivo.Dê-se vista à parte contrária. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigação pelo executado.Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000379-85.2006.403.6118 (2006.61.18.000379-6) - LILIANA MARTINS GOMES(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP168517 - FLAVIA LOURENÇO E SILVA FERREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X LILIANA MARTINS GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 168 Requerido: VITOR HUGO RODRIGUES Justiça Gratuita CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ 3º OFÍCIO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE VITOR HUGO RODRIGUES, REQUERIDO POR FERNANDO MANOEL RODRIGUES e outro - PROCESSO Nº1004743-38.2014.8.26.0554. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1230 226 Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital (30 dias), apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1130 437/TST. 1 - CONHECIMENTO A recorrente sustenta que o intervalo intrajornada (1h) foi concedido Analisados e satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade: integralmente, como afirmou a testemunha Thiago Ferreira de cabimento, adequação, legitimação para recorrer, interesse em Oliveira, e que é impossível que por mais de quatro anos o obreiro recorrer, i

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 455 pagamento de quaisquer despesas processuais, bem como, custas e honorários advocatícios. Sala de Sessões, quarta-feira, 30 de março de 2016. 2. Assume inteira responsabilidade (civil e penal) pelas declarações acima prestadas, firmando a presente declaração." (id. fc8c1d7, (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) pág. 25, grifou-se). OSMAI

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), não há que se falar em 2043 PODER JUDICIÁRIO aplicação dos efeitos da sucumbência previstos nas novas regras JUSTIÇA DO TRABALHO (arts. 790 e 791-A da CLT), sob pena de causar insegurança jurídica às partes. Naturalmente, confiavam nas garantias legais Fundamentação SENTENÇA para o exercício do direito de ação con

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 230 data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo de realizada por Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho instrumento interposto pelo Exequente e, no mérito, dar-lhe registrados no referido Órgão. Conclusiva a perícia quanto à provimento para destrancar o agravo de petição por ele interposto, exposição do empregado à periculosidade, com base na corre