Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 838 JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Intimação 3. Cite-se a parte executada, por notificação postal ou por meio de Processo Nº RTOrd-0000964-77.2015.5.23.0106 RECLAMANTE ITAMAR BENEDITO DA SILVA ADVOGADO ADRIANO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 4181/MT) ADVOGADO CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTO(OAB: 8566/MT) RECLAMANTE MARCELLE D

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NÃO EM RECORRENTE: CAÇAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA PROCESSO DE FALÊNCIA, ALÉM DO FATO DE NÃO ESTAR Adv(a).: Márcio Fabricio Santos da Silva ENQUADRADA DENTRE AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RECORRIDO: BENEDITO DA SILVA ALVARENGA FILHO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 1.060/50. REGISTRE- Adv(a).: Nelson da Silva Moraes 40 SE

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publique-se. Intimem-se. 694 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Assinatura Alegação(ões): ARACAJU, 20 de Abril de 2018 - violação do(s) artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 29, §1º a Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Pro

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 701 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por Manoel Benedito Desembargador Relator da Silva, em face de Acórdão proferido pela 1ª Turma de VOTOS Julgamento desta Corte (Id. a439e53), onde figurou como Acórdão Processo Nº AP-0210025-24.2014.5.21.0023 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE MANOEL BENEDITO DA SILVA ADV

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 GVP/TC 63 243000-58.2013.5.13.0023, decidiu a questão referente à exigência de certidão de antecedentes criminais, consoante demonstra o Assinatura trecho em destaque: JOAO PESSOA, 9 de Fevereiro de 2018 I) não é legítima e caracteriza lesão moral a exigência de Certidão WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO de Antecedentes Criminais de candidato a emprego quando traduzi

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0000054-84.2016.5.12.0053 RECLAMANTE MAGDA BENEDITO DA SILVA ADVOGADO FABIO COLONETTI(OAB: 14241/SC) RECLAMADO SILK COLOR ESTAMPARIA LTDA ME ADVOGADO CEDRICK SANTOS DE MORAES(OAB: 18447/SC) 1953 Do Direito Intertemporal - Lei nº 13.467/2017 Cumpre, inicialmente, esclarecer alguns p

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. 237 FUNDAMENTOSDADECISÃO DA DEFESA JOAO PESSOA, 3 de Maio de 2017 Ao contrário do alegado pelo reclamante no ID. F5be9ff, a parte reclamada efetivamente apresentou defesa aos autos, como se LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000263-73.2016.5.13.0005 AUTOR ALEXSANDRO BENEDIT

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 042/01521409-5, da Agência 3297 da CEF. Por economia e celeridade processual, sirva-se o presente como GUIA DE RETIRADA. Valendo-se do saldo remanescente do depósito acima (após o 4899 ROGER PAMPANA NICOLAU(OAB: 164713/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S A - SERGIO BENEDITO DA SILVA levantamento dos honorários periciais), e do saldo disponí

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 31575 apontados na sentença originária, nos estritos termos lançados na "coleiro" a pedido do operador Eduardo Bueno. Afirma que a fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, empresa não teve culpa quanto ao infortúnio. para todos os fins legais. A questão corresponde ao mérito da causa, o que será objeto de Rearbitra-se o valor da condena

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 10228 previdenciárias, cotas do trabalhador e do empregador, observadas correção monetária e os juros de mora, sendo estes calculados as previsões legais quanto às incidências e alíquotas. A cota de sobre os valores atualizados e líquidos, sob pena de preclusão, contribuição do trabalhador deverá ser apurada com base no regime nos termos do artigo 879, §