142 resultados encontrados para benedito da silva souza - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2586 446 parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias. Após a resposta, dê-se vista ao perito, no mesmo prazo, para dizer se aceita ou não o encargo. Cumpra-se. ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700102-96.2020.8.02.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2586 446 parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias. Após a resposta, dê-se vista ao perito, no mesmo prazo, para dizer se aceita ou não o encargo. Cumpra-se. ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700102-96.2020.8.02.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1767 parte final do dispositivo do v. Acórdão em ID f2c0041 - p. 11 22.889), representando a parte - Agravada - Braserv Petróleo para que, onde se lê: Ltda. (CNPJ: 10.941.603/0001-41)", tudo nos termos da "Houve sustentação oral pelo Advogado Dr. Renato da Costa Lino fundamentação. de Goes Barros (OAB-BA 22.889), representando a parte - Obs:Sessão de Julgamento
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9099/95. 2. Do julgamento antecipado: tendo em vista que as partes controvertem acerca da qualidade de segurado do de cujus (em tese objeto de prova documental juntada com a inicial/resposta), faz-se desnecessária a produção de provas em audiência. Aplica-se, pois, o disposto pelo Art.330, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Mérito: nos termos do Art.74 da Lei nº8.213/91, a pensão por morte será devida ao conjunto dos de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 665 SECRETARIA DA VARA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0002433-77.2012.8.14.0943 Participação: EXEQUENTE Nome: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILLA MOURA NOGUEIRA OAB: 015836/PA Participação: ADVOGADO Nome: INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS OAB: 6015 Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA AQUINO DE MIRANDA POMBO OAB: 7707 Participaç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502371-33.2016.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO : Edson Carlos Thome Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502372-18.2016.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECT
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 EXECTDO : Gerson Alves Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501732-49.2015.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO : Senival Justino da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501733-34.2015.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefei
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 PROCESSO :1007329-46.2021.8.26.0152 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.A.N. ADVOGADO : 210800/SP - Keli Cristina Barros de Souza E Silva REQDO : O.L.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007330-31.2021.8.26.0152 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Benedito da Silva Souza ADVOGADO : 315078/SP - Marcus Viniciu
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 procedente o pedido." 1687 de credibilidade a partir de comportamentos e de atitudes na sessão, que os autos, por si só, não têm como registrar. Pois bem. Assim, correto o decisum que reconheceu o vínculo empregatício Compulsando os autos, verifica-se que a recorrida, na exordial, em período anterior ao anotado e determinou a retificação da CTPS aduziu ter sido
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1730 reclamante; que salvo engano a reclamante começou a trabalhar na em sua CTPS, como lhe cabia, elidindo a presunção de veracidade empresa no início de fevereiro de 2017; que até a carteira de dela emanada. trabalho ser anotada, depoente e reclamante recebiam 700 reais Por oportuno, deve ser enfatizado que o processo do trabalho rege- mensais [...]". se pelo pri