Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1867 econômico entre as empresas. Acrescenta, ainda, que não há como Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) correlacionar a decisão que determina a desconsideração da Federal(is) Eduardo Serrano da Rocha (Relator), Ronaldo Medeiros personalidade jurídica da Executa principal, Ral Engenharia, à de Souza, e do(a) Representante da Procuradoria Regiona

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1768 9.494, de 10.09.1997, nos termos da OJ 382 da SDI -1 do TST. CNPJ: 11.233.325/0001-30 PREQUESTIONAMENTO. Adotada tese explícita quanto às EDITAL PJe-JT matérias tratadas na peça recursal, é desnecessário o FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do pronunciamento expresso sobre os dispositivos legais invocados, presente EDITAL, para assegurar ma

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 embargos sem os requisitos exigidos em lei ensejará a aplicação de 577 Juiz do Trabalho multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, aplicável supletivamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT. Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN Notificação III. DECISÃO. Diante do exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 536 Masaichi Nishino - Fls. 16: Atenda-se o requerido, tendo em vista que as informações prestadas não vieram acompanhadas de cópias das principais peças do processo. Após à D. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 14/04/2009 (a) Relator - Des. Nuevo Campos - Advs: Simone Aparecida de Resende (OAB: 225351/SP) - João Mendes - Sala

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 938 Previdenciário - PPP (art. 58, § 4º, da Lei n. 8.213 de 24.7.1991, e art. 404, VI, da Instrução Normativa IN-DC-INSS n. 100/2003); 21020922394550600 Estatuto Estatuto 000013170169 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art. 22 da Lei n. 8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07: PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente d

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6047 40%, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, JUSTIÇA DO TRABALHO inclusive sobre todas as parcelas de natureza salarial. Para TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO apuração, deverá ser observada a evolução salarial; divisor 180; OJ 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu 347 da SDI-1 do TST em relação ao pagamento de comissões; R

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HAIBA DE OLIVEIRA SENA (SP198356 - ALEXSANDRA REIS DOS SANTOS MEDEIROS, SP111607 AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Intimem-se as partes da designação de perícia médica para o dia 31/10/2012 às 13:00 hs, especialidade Psiquiatria, que se realizará nas dependência deste Juizado. 0006603-66.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321008648 - LUIS MILTON CANDIDO RODRIGUES (SP282723 - SUELLEN VANESSA XAVIER CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HAIBA DE OLIVEIRA SENA (SP198356 - ALEXSANDRA REIS DOS SANTOS MEDEIROS, SP111607 AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Intimem-se as partes da designação de perícia médica para o dia 31/10/2012 às 13:00 hs, especialidade Psiquiatria, que se realizará nas dependência deste Juizado. 0006603-66.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321008648 - LUIS MILTON CANDIDO RODRIGUES (SP282723 - SUELLEN VANESSA XAVIER CO

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3611/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho F.C.L. DR. FÁBIO BATISTA DE SOUZA(OAB: 124541-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - D.N.I.C.L. - F.C.L. - F.M.C.O. Processo Nº Ag-AIRR-1001124-49.2020.5.02.0606 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - SP Procurador DR. RENATO SPAGGIARI AGRAVADO(S) LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA Advogado DR. NAOR EUFLAUSINO VICTU

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI PAIVA(OAB: 24550-A/PR) DR. GERVÁZIO LUIZ DE MARTIN JÚNIOR(OAB: 31258-A/PR) DR. RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA(OAB: 28733-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - GONCALO WALDEMAR MIRANDA Advogado Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada