Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 STA COMARCA, NãO SERãO REALIZADAS AUDIêNCIAS NO PERíODO DE 21/08 A 27/09/2018. CERTIFICO AINDA, QUE TODAS AS AUDIêNCIAS DESIGNADAS PARA ESTAS DATAS SERãO REDESIGNADAS QUANDO DO RETORNO DA JUíZA D E DIREITO, TITULAR DA VARA. INTIMEM-SE. VALPARAíSO DE GOIáS, 21 D E AGOSTO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 146062-7

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 4 Apelação Cível - Processo nº 0031167-43.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FUNASA-FUNDAÇAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: JOSE ANTONIO MENESES E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ERIKA CASSINELLI PALMA, OAB/SP 189994, deferido o requerimento de fl.486

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002786-15.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Germano Rodrigues Tavares E Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (oab/pb N° 14.640). APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise da

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 a forma pela qual teriam cometido os crimes. - Ponto outro, quando do recebimento da inicial acusatória, não há necessidade de que as provas constantes dos autos sejam contundentes quanto à prática dos delitos pelos quais os acusados foram denunciados, sendo necessário tão-somente indícios da autoria e da materialidade, como na hipótese

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 ao Agravo Interno. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os autos acima identificados, ACORDA o Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, sendo que o Dr. Giovanni Magalhães Porto, divergiu em relação à taxa de juros de mora, quando esta não constar do dispo

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 Porém, todas as questões trazidas pelo embargante nas razões do seu apelo foram enfrentadas no acórdão, que rebateu as alegações de inocência e de que as irregularidades ocorridas no seu curto mandato decorreram dos problemas herdados do governo anterior, que fora cassado em razão de desmandos fiscais e administrativos. 5. Mesmo para fins de

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 4 impingida. Explico - Quanto aos motivos do crime o togado sentenciante afirmou que “movido pelo fim de ludibriar o Fisco, elevando a margem de lucro da empresa.” Já em relação as consequências do crime embasou a apreciação ao fato de “extenso dano ao erário, no importe de mais de um milhão de reais.” - No tocante aos “motivos do

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 processual, com a prolação da decisão de pronúncia, é evidente o excesso de prazo. 2. Devem ser fixadas medidas cautelares, pois além de proporcionais às circunstâncias do caso em apreço, revelamse necessárias ao correto processamento do feito. 3. Desprovimento do recurso com imposição, de ofício, de medidas cautelares diversas da

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 8 08 (oito) anos. Apelo conhecido e desprovido.” (TJGO. Ap. Crim. nº 106080-12.2018.8.09.0040. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, Juiz substituto em 2º grau. 1ª Câm. Crim. J. em 27.06.2019. DJe, edição nº 2792, de 23.07.2019); Apelo conhecido e desprovido. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por vot

Seção II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 296913-66.2009.8.09.0051 ( 200902969131 ) : 1771 : ACAO MONITORIA : JOSE BENEDITO DA SILVA O GOIANO JOSE BENEDITO DA SILVA REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A. ADV REQDO : 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO ADV REQTE : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 21431 GO - IRON AMADEU CAMILO