192 resultados encontrados para benedito de jesus souza - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1608 Do exame dos autos, depreende-se que houve o regular recebimento do recurso em sentido estrito, com a apresentação das razões (ID 24175212) e das contrarrazões (ID 24175218) pertinentes à espécie, bem como foi realizado o juízo de retratação pelo Magistrado a quo (ID 24175227), mantendo, na oportunidade, a decisão de pronúncia das acusadas Anyelle Kelly
Intime-se. Após, ao arquivo. 0063312-30.2006.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301029730 - BENEDITO DE JESUS SOUZA (SP201346 - CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, etc. Manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias, sobre as alegações do INSS, de revisão administrativa do benefício, com pagamento dos atrasados nos termos da ação civil pública. No silêncio,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2208 DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que as razões (ID 35866437) e as contrarrazões (ID 35866442) pertinentes aos recursos de apelação interpostos foram devidamente apresentadas. Assim, determino, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1985 AUTOR : J. P. INDICIADA : V. L. C. DO N. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 20/02/2014 PROCESSO :0002151-41.2012.8.26.0414 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 67/2012 - Sao Francisco AUTOR : J. P. RÉU : O. R. E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1698 autor discorda do provimento jurisdicional, entendendo que outro MATHEUS MARTINS DE MATTOS deveria ser o desfecho conferido ao caso, deve lançar mão das vias Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho ordinárias de reforma, já que a medida eleita não permite a reapreciação da prova, que, afinal, remarco, é o que pretende o embargante. São, pois, improcedentes
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 1679 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001254-08.2015.5.05.0102 RECLAMANTE GESSE LIMA LEITE JOSÉ ROGÉRIO NUNES ADVOGADO(OAB: 9983/BA) RAMOS ALOILDO GOMES ADVOGADO(OAB: 9005/BA) PIRES RECLAMADO MIREL CONSTRUTORA LTDA MONICA DE ASSIS ADVOGADO(OAB: 13002/BA) SAMPAIO RECLAMADO MILTON RIBEIRO DE ALMEIDA MARCELO JUNQUEIRA ADVOGADO(OAB: 16180/BA) AYRE
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001247-58.2013.5.05.0531 RECLAMANTE ELIANA CARLA DOS SANTOS RAMADA ADVOGADO ORLANDO DE JESUS MARTINS(OAB: 19376/BA) ADVOGADO NUBIA SANTOS DE BRITO(OAB: 36687/BA) RECLAMADO ARVORE DA VIDA RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO CRISLENE RAVANI RODRIGUES(OAB: 23613/BA) RECLAMADO EULO ALVES MARTINS TERCEIRO NELITA SOARES RIBEIRO INTERESSADO TERCEIRO MATHEUS ANTONIO SOA
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Soares. 2º(ª) Nubente: brasileira, solteira, enfermeira, residente em Brasília-DF, nascido(a): 24/07/1995 em Vazante-MG, filho(a) de João Pinto de Araújo e Sônia Maria de Oliveira. Se alguém souber de algum impedimento que o oponha na forma da Lei. Horário de funcionamento: 9:00h às 17:00h. Núcleo Bandeirante, 27 de fevereiro de 2019. Eu, Elen Cristina da Costa Benício, Oficiala Substituta
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1665 Notificação EDNA MAGALHAES FAGUNDES Secretário de Audiência 1ª Vara Do Trabalho De Teixeira De Freitas Edital Processo Nº ATOrd-0001224-78.2014.5.05.0531 RECLAMANTE VILSON VALTER BAHR ADVOGADO PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO(OAB: 10795/BA) ADVOGADO ADEMIR SILVEIRA SANTOS(OAB: 8746/BA) RECLAMANTE ANTONIO CHAVES NOBRE DA SILVA ADVOGADO ADEMIR SILVEIRA SANTOS(OAB: 8746/B
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA(OAB: 23702/BA) VILSON JOSÉ DOS SANTOS PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO(OAB: 10795/BA) RECLAMADO ADVOGADO 3272 execução, no prazo de 15 dias, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). 2. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os auto