Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1611 correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP) Processo 1017773-06.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P.L.N. - R.A.N. - Manifeste-se a autora em ter

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 o art. 191, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 01/03/2013 às 13h39. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juiza de Direito Substituta . Nº 19619-7/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL SA. Adv(s).: DF021869 - Daniel da Rocha Placido. R: E E M COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 3328 cobrança da comissão de permanência por sua cumulação com juros remuneratórios e multa, de forma que não cabe acolher a alegação. Sendo totalmente improcedente a pretensão revisional, por outro lado, a busca e apreensão deve ser acolhida. À uma, porque vencidos todos os argumentos no sentido da ilegalidade da

Caderno único ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010 não foi cadastrada como parte no polo ativo. Assim, retifique-se a capa dos autos e comunique-se à Distribuição.Segundo entendimento jurisprudencial, é possível que a pessoa jurídica seja contemplada com o benefício da assistência judiciária, já que a Constituição da República, ao assegurar aos necessitados a gratuidade do acesso à justiça, não fez qualquer distinção referente a quem poderia ser favoreci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1376 Processo 0035163-49.1981.8.26.0053 (053.81.035163-9) - Procedimento Comum - Neuza Salata Brandão - - Ruy Alves do Prado e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 4542/05 V I S T O S.1. Fls. 1008/1010: Anote-se a nova procuração do exequente Joaquim Almeida Caldonha. Embora tenha sido endereçada para pr

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 o Juízo suscitante". (CC 110.996/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 23/03/2011, DJe 29/03/2011) "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES DE COBRANÇA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONEXÃO. IDÊNTICA CAUSA DE PEDIR. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA. CRITÉRIO DA PREVENÇÃO PELA CITAÇÃO VÁLIDA. I - Consoante dispõe o art. 103 do Código de Process