TJSP 24/05/2016 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1611
correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP), EDUARDO MONTENEGRO
SILVA (OAB 230288/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 1017773-06.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P.L.N. - R.A.N. - Manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2016
Processo 0008160-23.2008.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Maurize Maria de Azevedo - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Vistos.Anoto que a decisão de fls. 189/190 dos autos principais determinou, ante o v. Acórdão de fls. 83/90
dos Embargos à Execução, que o ofício requisitório observasse estritamente os cálculos de fls. 45/47 daqueles, qual seja, R$
5.305,67 para maio de 2014.Desta feita, incabível - em que pese o anterior e equivocado despacho de fls. 94 dos Embargos
determinando o recálculo do débito - a atualização do débito apontado pela Municipalidade às fls. 45/47 dos Embargos à
Execução, o qual foi integralmente recepcionado pela sentença de fls. 56/60 daqueles autos, conforme fls. 83/90.Assim sendo,
a execução deve prosseguir pelo valor de R$ 5.305,67 para maio de 2014, o qual deverá ser atualizado monetariamente pela
Municipalidade por ocasião do pagamento, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.Ante o exposto, não há condições
de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia
a baixa do presente incidente.Int. - ADV: FRANCINE STELA DE CARVALHO KOZMA (OAB 174535/SP), RACHEL FIERRO
MACHADO PIRES (OAB 226727/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2016
Processo 1001396-91.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.M. - - M.C.S.M. - M.D.M.C. - A.N. - N.A.N. - - S.S.P.S.P. - - M.L.M.F. - - P.M.M.C. - P.F.M.M.C. - - P.C.U.N.E.S.P. - - P.F.E. - D.P.M. - Manifeste-se a parte interessada,
no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça à fl.176. - ADV: ANA MARIA PEINADO
AGUDO TORRES (OAB 105422/SP), REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB
158196/SP)
Processo 1006727-54.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afrodizio de Almeida Campos - - Fátima
Baptista de Araújo - Maria Aparecida Lopes Faury - - Prefeitura de Mogi das Cruzes - Procuradoria Geral da União - - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Espólio de Maria Aparecida Lopes Faury repr. p/ invte Angélica Conceição Lopes Faury Reis - - APAS
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1 Cartorio Oficial de Registro de Imoveis
de Mogi das Cruzes - Desconhecido - Petição de fls. 356/360. Manifeste-se o autor. Prazo legal. - ADV: JOSE BERALDO (OAB
64060/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1007883-77.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PATRICIA DE CASSIA BARBOSA - Vistos.
Considerando o documento de fls. 66/68 (certidão do 1º CRI), retifique-se o polo passivo da relação processual para constar:
JOSÉ LUIZ LEME MACIEL, MARIA BEATRIZ PEREIRA CARNEIRO MACIEL e ARMANDO GILI. Anote-se.Providencie a autora,
em 15 dias, sob pena de indeferimento, o recolhimento das taxas necessárias no valor de R$ 12,20 (por pessoa) para pesquisas
de tentativa de recuperação do número do CPF, bem como de localização do paradeiro dos réus José Luiz Leme Maciel e Maria
Beatriz Pereira Carneiro Maciel, junto aos sistemas INFOJUD/TRE-SP-SIEL.Deverá a autora, ainda, providenciar o endereço
dos confrontantes indicados às fls. 170.Observa-se que há informação de endereço do corréu Armando Gili às fls. 170.Decorrido
o prazo, certifique-se e tornem conclusos.Int. - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 1009604-64.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena de Morais Antunes - Carmelino
Antunes - - Marcilia Maria Antunes - - cit-Maria Aparecida Antunes de Souza - - Teresinha de Souza - - cit-Pedro Batista Antunes
- - cit-Antonio Batista Nunes - - cit-Luzia Aparecida de Almeida - - cit-José de Almeida Neto - - Eliana Aparecida de Almeida - Angelica Aparecida de Almeida - - decl.fls.112 - Claudio Antunes s/m Mª Ap.Rodrigues Antunes - - decl.fls.113 - Edson Batista
Antunes - - cit-Judite Antunes - - cit-Emilia Maria Antunes do Nascimento - - Jairo Gouvea de Souza - - Elias de Souza - José
de Almeida Neto - - Residencial Dinamarca - Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - - Luiz Wagner Silveira - - Maria Aparecida
Antunes de Souza s/m Elias de Souza - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - ok-PROCURADORIA DA FAZENDA
MUNICIPAL - - ok-PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - ok-PROCURADORIA DA UNIÃO - Rafael Jodka - - Danila
Cristina Lopes Jodka - Vistos.DEPRECADO: SETOR UNIFICADO DAS CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL - SP.Fls.
159/160 e 193: Retifique-se o polo passivo da relação processual para excluir: CARMELINO ANTUNES e MARCILIA MARIA
ANTUNES, bem como para incluir: BENEDITO DO NASCIMENTO. Anote-se. Servindo a presente como CARTA PRECATÓRIA,
CITE-SE a confrontante RESIDENCIAL DINAMARCA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ n.º 19.167.164/000136, Rua São Gil, n.º 203, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP. 03401-030, nos termos da ação proposta, para querendo oferecer
contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia.Servindo a presente
como MANDADO, CITE-SE o réu BENEDITO DO NASCIMENTO, Av. Faria de Souza Franco, n.º 850, Vila Nova Aparecida,
Mogi das Cruzes/SP, CEP. 08830-290, nos termos da ação proposta, para querendo oferecer contestação no prazo de 15
dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia.Servirá o presente, por cópia digitada, como
CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a).
Carolina Padovani Dias - OAB/SP n. 242.192. Intime-se. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º