Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALEXSSANDRO HENRIQUE BERNARDES EDUARDA KELLY ASSUNCAO FURTADO(OAB: 12086/AM) PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI - ME LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS BRAGA(OAB: 13269/AM) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSSANDRO HENRIQUE BERNARDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 372 processuais retrocitados. /japvn MANAUS/AM, 29 de novembro de 2021. AUDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sede de recurso repetitivo (REsp 1599511 / SP 2016/0129715-8 Relator(a) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO). No caso, o contrato relativo à corretagem não houve informação adequada acerca do pagamento da verba de intermediação. Tal circunstância impede a transferência para o promitente comprador da obrigação de arcar com a comissão de corretagem. A restituição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 586 ADV: ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO (OAB 2531/AM), ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0020936-51.2006.8.04.0001 (001.06.020936-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - defiro o pedido de bloqueio de contas bancárias. 1. Proceda-se à utilização do Sistema BacenJud para fins de bloqueio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM), MACILEIA MARIA MOREIRA LEÃO (OAB 8773/AM), GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB 85532/MG) - Processo 062735608.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Di Felicia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - R. hoje.Intime-se a Executada, por meio de seu patrono

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2236 269 Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) Cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do (a) Executado (a), com fundamento nos artigos 835 e 854, CPC/15, p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos da fundamentação.Em adendo, CONCEDO, em virtude da garantia ofertada, a suspensão dos efeitos (sustação/ cancelamento) de eventual protesto extrajudicial realizado em decorrência do referido auto de infração, com a expedição de ofício aos cartórios indicados na exordial.Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, sobre o teor deste decisum e, ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 581 ADV: MARIA FLORENCIA SILVA AIUB (OAB 3026/AM) - Processo 0002252-20.2002.8.04.0001 (001.02.002252-3) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - Defiro o pedido à fl. 175. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e registro em nome da Executada e dos sócios, a recair sobre tantos bens bastem à garantia da ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 608 ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM), ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP) - Processo 0628261-76.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - REQUERENTE: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Estado do Amazonas - DESPACHO Intime-se o Estado do Amazonas, via por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - “sindicom” - Diante do exposto, julgo o Mandado de Segurança impetrado por impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes “SINDICOM” em face de atos coatores do Secretár

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0237647-64.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena IP: 072/2010 - Manaus OFENDIDA: K.T.B.C. APENADO: Frank Castro dos Santos VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:18 horas PROCESSO: 0237161-79.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0003519-12.1998.814.0051 JUÍZO DEPREC.