Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Recurso especial conhecido em parte e nessa parte provido." (REsp nº 1.370.229, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, v.u., j. 25/02/14, DJe 11/03/14, grifos meus) "PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONFIGURAÇÃO. PERÍCIA INDIRETA EM EMPRESA SIMILAR. LOCAL DE TRABALHO ORIGINÁRIO INEXISTENTE. POSSIBILIDADE. 1. 'Mostra-se legítima a produção de perícia indireta, em empresa similar, ante a impossibilidade de obter os dados necessários à comprovação de atividade especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1322 como parte daquela família. Apontou, ainda, que os autores representam para o infante as figuras de referências parentais de maior importância, bem como demonstraram dedicação à satisfação das necessidades material, afetiva, educacional e moral do infante.Consta ainda, que diante do vínculo já constitu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1759 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2018 Processo 0001026-38.2018.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.C. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, e levando-se em conta a personalidade do adolescente e sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1726 Ou Luzia de Jesus Dias Campos - - Magdalena Cuch Favaro - - Ana Amalia de Barros Ou Anna Amalia de Barros - - Maria de Sumpta Cassoni - - Maria Lurdes Sedran Sanchez - - Maria Moreira Salatina - - Maria Peppe Rossino - - Manoel Rodrigues da Silva Ou Manoel Rodrigues Silva - - Maria Rosa de Oliveira Liberal - - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1315 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Aguarde-se pelo prazo improrrogável de 10 dias.Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1000255-45.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1160 - Wagner Alves Zebecchi - Fls. 261/262 - Mantenho a decisão de fl. 258 ressaltando que nada obsta a que a autora obtenha certidão junto ao Departamento de Trânsito constando a data da aquisição do veículo pela cônjuge do requerido, hipótese em que a pretensão poderá ser reanalisada, à vista dos fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1707 Específicas - Orlando Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1001944-27.2015.8.26.0347 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1369 disponível para impressão junto ao E-SAJ.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. e ciência. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1441 paterna FÁTIMA APARECIDA DA COSTA SOUZA em face dos genitores EDER WILIAN DE SOUZA e MICHELE FRAGOSO BARBOZA, referente ao menor impúbere A.E.B. de S., nascido em 14/06/2011. Segundo a sistemática processual vigente a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1452 - David Baldassi - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Em face da contestação apresentada a fls. 36/55, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem embargo, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que