TJSP 07/04/2017 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1707
Específicas - Orlando Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001944-27.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Francisca
Lacerda Simão - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os interessados.Aguardese eventual manifestação do Instituto/réu pelo prazo de quinze dias.Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Int.. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002024-54.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Benedito Hamilton Gregorio - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Vistos.Reitere-se o ofício copiado a fls. 201,
assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento
do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos.Int.. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP),
MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB
118209/SP)
Processo 1002049-04.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Darci José de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Em face do trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 211/215, expeçam-se os
competentes precatórios (RPVs) atentando-se para os cálculos acostados a fls. 187.Int.. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB
253260/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 1002049-04.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Darci José de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora acerca dos ofícios requisitórios e fls. 224/225. - ADV: GETULIO
PEREIRA (OAB 317120/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 1002673-19.2016.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Dobrada - Rio Pedrense S/A Agro Pastoril - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.. ADV: ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 1002679-60.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lázara Pereira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da inércia do Instituto/réu, manifeste-se a autora em prosseguimento, no prazo
de quinze dias.Int.. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002685-67.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Nedivaldo Carolino Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Aguarde-se por mais quinze dias.
Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA
SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1002707-28.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Donizete de Araújo
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 280: ciente.Aguarde-se a intimação do Instituto/réu acerca do despacho
proferido a fls. 279.Oportunamente, com a apresentação das contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os
autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.Int.. - ADV: HELEN
CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002799-69.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marco Antonio Marcondes
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante da concordância do autor, fls. 101, HOMOLOGO expressamente a
conta apresentada pelo Instituto/réu constante de fls. 95/97, pelo valor total de R$ 3.430,55.Deverá o autor juntar aos autos
nova petição em que conste a divisão dos valores no tocante ao principal, honorários contratuais e de sucumbência, atentandose para o valor ora homologado.Com o atendimento, expeçam-se os competentes precatórios (RPVs), atentando-se para o
destaque dos honorários contratuais.Int.. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1002799-69.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marco Antonio Marcondes
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos à parte autora, pelo prazo de quinze dias, para conferência dos
ofícios requisitórios expedidos as fls. 107/110. No caso de concordância, desnecessária a juntada de nova petição em que
conste a divisão de valores, conforme determinado no despacho de fls. 106. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP),
MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003026-93.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Elena Rodrigues da Silva
- - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - NATIELY CARVALHO DA
SILVA - Vistos.Em face do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, aguarde-se eventual manifestação do Instituto/
réu pelo prazo de quinze dias.Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int.. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), FABIO
LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 1003108-90.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joaquim Barbosa de Moraes
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls. 117/119,
manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1003299-38.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Vilmeire
Teresinha Trevizanello Pinotti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Em face do trânsito em julgado da sentença proferida
nos autos, bem como ofício acostado a fls. 179, dê-se vista dos autos ao Instituto/réu para, no prazo de trinta dias, elaborar os
cálculos de liquidação.Int.. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1003373-63.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - JOÃO DIAS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os interessados.Aguarde-se manifestação da
autarquia ré pelo prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int.. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003777-46.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Claudio Aparecido Caceze - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Reitere-se o ofício acostado a fls. 215, assinalando
o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência.Int.. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB
254557/SP)
Processo 1004386-63.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wagner Rogério Affonso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ciência ao autor acerca do ofício de fls. 131/133.No mais, tendo em vista a
implantação do benefício, dê-se vista dos autos ao Instituto/réu para elaboração dos cálculos de liquidação. Para tanto, concedoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º