Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 6647 • ao pagamento de salário reduzido (70%) de setembro de 2020; e PODER JUDICIÁRIO multa de 40% sobre o FGTS. JUSTIÇA DO • ao pagamento de indenização correspondente a 100% dos salários a que a reclamante teria direito no período de 01/10/2020 (data do afastamento) até 27/11/2020, e de 150 dias INTIMAÇÃO a partir de 28/11/2020, nos limites do pedido. Fic

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 6382 MELO (CPF nº 274.216.248-80) no polo passivo da demanda, CONCLUSÃO citando-o para pagamento da execução em 15 dias, sob pena de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do prosseguimento. Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Por fim, considerando que o documento de ID 65dfce5 comprova a SAO PAULO, data abaixo. responsabilidade do

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 6594 devidamente homologada pelo E. TRT da 2ª Região. Afirma que os (art. 791-A, da CLT), cuja exigibilidade está suspensa pela trabalhadores, representados pelo Sindicato da categoria, gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC, aplicado supletivamente promoveram greve com o objetivo de reduzir o intervalo e que a ao processo do trabalho, diante da declaração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE.TRABALHADOR URBANO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SIMULTANEIDADE. DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE COM O EXIGIDO PARA EFEITO DE CARÊNCIA. IDADE LEGAL. APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO. A CARÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA, PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DOS SEGURADOS INSCRITOS NA PREVIDÊNCIA EM PERÍODO ANTERIOR À 1991, É AUFERIDA NO MOMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO ETÁRIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1613 PROCESSO :0003006-82.2013.8.26.0091 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : R. T. M. ADVOGADO : 118967/SP - Sergio Soares REQDO : A. M. DE B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003013-74.2013.8.26.0091 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : M. A. DE L. M. ADVOGADO : 314493/SP - Everton Toledo INVTARDO : L. M. VARA:1ª VARA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2163 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0674/2019 Processo 0001332-69.2013.8.26.0091/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luciana Moraes de Farias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001467-42.2017.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: BENEDITO JOSE TOBIAS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MARTINEZ - SP286744 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por BENEDITO JOSÉ TOBIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário. Foram concedidos os benefícios da justiça gratuita e indeferido o pedido de tutela antecipada

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 736 decisão recorrida está em consonância com a Orientação 200 do Tribunal Superior do Trabalho). Correção monetária na Jurisprudencial nº 400 da Subseção I Especializada em Dissídios forma da Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho. Descontos Individuais do TST. Recurso de revista de que não se conhece' fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 732 Constituição Federal). Na inicial, afirmou o reclamante que sua jornada sempre foi de 40 horas semanais, razão pela qual o divisor correto seria 200. Que, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL todavia, a reclamada passou a utilizar tal divisor apenas a partir de Justiça do Trabalho - 2ª Região junho de 2013. Que no período anterior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1841 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0589/2020 Processo 1003992-38.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C.P. - T.C.P. - Intima