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benedito lopes da silva - Página 199

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  • MP denuncia 24 por manipulação de jogos eletrônicos
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TJSP 07/12/2015 - Pág. 152 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2022 152 réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos

TJSP 05/11/2010 - Pág. 412 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 412 APARECIDO PIRES; 5509/92-PMS X ADILSON MENUZZO 13249; 2707/94-PMS X ADILSON MENUZZO 27327; 435/93-PMS X ADILSON MENUZZO 132; 5836/00-PMS X SEBASTIAO GERMANO ;5849/00-PMS X JOAO MAGRIM; 5852/00-PMS X MAURO ZAGUE; 5853/00-PMS X SERGIO BELIOMINO BORSSATO; 5859/00-PMS X DAYLTO DARME E OUTRO; 5867/00-PMS X NOE ALVARINO PEREIRA; 5869/00-PMS X MAT

TRF3 21/05/2018 - Pág. 516 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ativa nº 80 6 99 145345-06. A executada, por meio da exceção de pré-executividade de fls. 30/36, suscitou a ocorrência de prescrição intercorrente.A exequente concordou com o quanto alegado (fls. 39), exceto pela sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais.Feito o relatório, fundamento e decido.Verifica-se a ocorrência da prescrição, conforme manifestado pela exequente.Devida é a condenação da exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, pois que a extinçã

TJAL 09/08/2019 - Pág. 422 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 422 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Alcione das Neves Silva - RÉU: Ciclo Seguro Motos Ltda Autos n°: 0000540-62.2012.8.02.0045 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Alcione das Neves Silva Réu: Ciclo Seguro Motos Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedor

TJSP 15/12/2021 - Pág. 3221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3221 a depender da conduta do executado: Art. 532. Verificada a conduta procrastinatória do executado, o juiz deverá, se for o caso, dar ciência ao Ministério Público dos indícios da prática do crime de abandono material. Aliás, sobre tal conduta, vale lembrar o disposto no Art.244 do Código Penal que pr

TJAM 04/11/2020 - Pág. 85 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 85 ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova pu

TJDFT 15/07/2013 - Pág. 465 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 Nº 22506/96 - Ordinaria - A: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF012606 - Erika Azevedo Siqueira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, Sem Informacao de Advogado. A: DEJANE WELTON LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: DENIVALDO CAMARGO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: DERIVALDO DIAS VIEIRA LIMA. Adv(s).: (.). A: DEUSDETE LEITE DA SILVA. Adv(s).: (.). Promovida, em 10.07.2013,

TJSP 25/10/2019 - Pág. 2688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2688 Público, conforme exposto acima. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO) Processo 1002937-66.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Italo Biaggioni Neto Vistos. 1. Em primeiro lugar, �

TJSP 11/12/2019 - Pág. 2475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2475 pagamento da dívida no prazo de 15 dias não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução (Art.523, §1º, do CPC, e STJ: Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO; j.15/05/12; REsp 1.264.272). Em qualquer das hipóteses acima, deverá a secretaria judicial observar o disposto no Art.917 da

TRF3 07/06/2016 - Pág. 497 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000327-47.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6342003369 - BENEDITO LOPES DA SILVA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP290639 - MAURICIO CAETANO VELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Diante do exposto, dou por resolvido o mérito e julgo improcedente o pedido da parte autora. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01

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