Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 requerido, a extinção do feito sem a resolução do mérito é a medida que se impõe, nos termos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil. No que diz respeito especificamente ao pedido de desistência, dispõe o CPC, no art. 485, § 4º, que, somente depois de oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. POSTO ISSO e por tudo mais que do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1482 solicitar a intervenção judicial. 6. Cite-se para impugnar o pedido, no prazo de 05(cinco) dias. 7. Int. (Providencie o patrono do(a) autor(a), para que o(a) mesmo(a) compareça em cartório, entre às 14:00 às 17:00 horas, para assinatura do termo de curatela provisória) - ADV LUCAS LOURENÇATO CÂNDIDO OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000652-61.2015.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006280-75.2008.403.6114 (2008.61.14.006280-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 549 - TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES) X PAULO SERGIO DE AZEREDO(SP248308B - ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA E SP261803 - SELMA JOAO FRIAS VIEIRA) Vistos.Tendo em vista a manifestação de fls. 30, abra-se nova vista à advogada Dra. Arleide Costa de Oliveira Braga.Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 1502215-12.1998.403.6114

Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL GUILHERME MONTAGNANA e outros RAIMUNDO FERREIRA LIMA JOSE FRANCISCO RODRIGUES JOAO ANTONIO MARCHIOLI espolio MARIA DE LOURDES FERNANDES MARCHIOLI IRACY RIBEIRO LOPES BENEDITO PEREIRA LIMA FIRMINO RODRIGUES DA SILVA espolio INES PRATEIRO DA SILVA HAMILTON CARNEIRO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLA CRUZ MURTA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1709 de Sao Jose do Rio Preto - Marcia do Amaral Maia - Ao excipiente para réplica em 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP), NIKITA SARA LIMA DA SILVA LINO (OAB 329107/SP), LESLEY FREITAS DOS SANTOS (OAB 332666/SP), MARIANA PERRI MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037722-68.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Emerson Camargo da Cruz VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1037726-08.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1196 REQTE : Moacir Tadeu dos Santos ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : Município de Diadema VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000041-88.2019.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josefa de Sousa Araújo ADVOGADO : 391265/SP - Douglas Klippel de Souza REQDO : Instituto Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 PROCESSO :3002443-96.2012.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Jose Teotonio Braz ADVOGADO : 259434/SP - Juliana Graziele Mendes IMPTDO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3002575-56.2012.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO : GISELLE COELHO CAMARGO 1257 do artigo 25, § 1º, da Lei nº 8.987/1995, que autoriza as concessionárias "... a contratar com terceiros o desenvolvimento de RECORRIDO : BENEDITO PEREIRA LIMA atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço", mostra-se ausente, na hipótese, a terceirização de atividade-fim, ADVOGADO : DIEGO RAFAEL SANTOS E SILVA

Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL GUILHERME MONTAGNANA e outros RAIMUNDO FERREIRA LIMA JOSE FRANCISCO RODRIGUES JOAO ANTONIO MARCHIOLI espolio MARIA DE LOURDES FERNANDES MARCHIOLI IRACY RIBEIRO LOPES BENEDITO PEREIRA LIMA FIRMINO RODRIGUES DA SILVA espolio INES PRATEIRO DA SILVA HAMILTON CARNEIRO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLA CRUZ MURTA DE