750 resultados encontrados para benedito pereira lima - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2318 que há necessidade de produção de provas, será designada audiência de instrução e julgamento, que será telepresencial (por videoconferência) com utilização do aplicativo TEAMS. O link para ingressar na audiência será enviado aos mesmos e-mails das partes e advogados anteriormente informados para a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2784 Processo 0385627-36.2008.8.26.0577 (577.08.385627-9) - Procedimento Sumário - Adimplemento e Extinção - CLARO S/A - Vistos. I Trata-se de processo físico extinto. 1) [fls. 351-354] - Em princípio, persiste bloqueio da conta da executada Claro (Banco Itaú agência 911 - conta corrente 12742-1 - ordem
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 402 Edital de citação expedido nos autos 1503606-16.2019.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia Faria Mathey Loureiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SETOP Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista a da Lei nº 22.257, d
Vistos em sentença.Trata-se de ação de rito ordinário contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual a parte autora objetiva restabelecimento do benefício de auxílio doença, indevidamente cessado em 12/09/2012, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez, em razão de ser portadora de enfermidade que a impede de exercer atividade laborativa. Com a inicial, vieram os documentos necessários à propositura da ação. Relata ter percebido benefícios de auxílio-doen�
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARLI GONCALVES BARBOSA DOS REIS - ME - 66.462.912/0001-93 MCM ARMARINHO E CONFECCOES LTDA - 71.479.463/0001-26 MERCADINHO DO SERAFIM LTDA - ME - 38.643.086/0001-43 MERCEARIA GUANDUENSE LTDA - ME - 41.682.741/0001-87 MINAS MADEIRAS E ACABAMENTOS LTDA - ME - 02.638.466/0001-42 MOBILIADORA RIACHO LTDA - ME - 38.755.773/0001-50 OLEAK PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - 42.804.633/0001-00 OSVALDO ALVES MOREIRA - ME -
16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº
16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº
8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fazenda Larguinha Fazenda Larga E.M. Elzita Gasparino Pimenta E.M. Francisco Borges Monteiro 02 01 SRE – Januária PORTARIA n.º 056/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica creden