750 resultados encontrados para benedito pereira lima - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 1046 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação proposta por AMELIA FERNANDES DE OLIVEIRA, BENEDITO PEREIRA LIMA, CARLOS FAVORETTO, CECILIA COSTA IENNE, CÉLIA APARECIDA LUCIO, CONCEIÇÃO DURAN BUOSI, DANILO FERNANDES, DARCY FRANCISCO DOS SANTOS, DORITILDES SPILAK RODRIGUES SÃO JOÃO, DUVILIO BAL
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1820 perda do objeto e conseqüente falta de interesse de agir superveniente conforme artigo 462, do Código de Processo Civil e impossibilidade de emenda da inicial, diante do que dispõe o artigo 294, do mesmo diploma legal. Com efeito, o(a) próprio(a) Ré(u) desocupou o imóvel, com a entrega das chaves, conf
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a parte requerente para manifestar-se sobre a devolução de carta com AR positivo recebido por terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM), ACÁCIO VALDEMAR LORENÇÃO JÚNIOR (OAB 105465/SP) Processo 0622370-11.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Actus - Assessoria e Consultoria de Saúde Ocup
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2895 reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça d
TJSP 14/07/2021 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1442 militares. Laudo pericial que atesta as lesões. Negativa débil. Penas bem dosadas. Fixação das penas básicas que não viola a lei penal, não possibilitando a alteração em revisão criminal. Revisão indeferida. (REV 2202647-52.2020.8.26.0000, Des. Otávio de Almeida Toledo, jg. 28/01/2021). Subsiste, na íntegra, a coisa ju
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2618 Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Publique-se e intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/ SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1019997-66.2021.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Benedito Pereira Lima - Orival Salgado -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1798 Estado (via portal eletrônico). 2) Desde já, citem-se, via postal, os alienantes: (1) Caetano Aparecida Pereira Lima; (2) Bernadete Donizete Pereira Lima; (3) Marcelo Pereira; (4) Carlos Roberto Pereira Lima e (5) Maria Alaíde Pereira Lima, atentando-se aos endereços (fls. 164-165) e a titular de servid
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1516 responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 03 (três) dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se lhe tiver
0003481-88.2010.403.6114 - LOURIVAL ANDRADE(SP275927 - NIVEA MARTINS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos.Após, ao arquivo baixa findo.Int. 0006011-65.2010.403.6114 - DAVID ORSSOLAN(SP089782 - DULCE RITA ORLANDO COSTA E SP047921 - VILMA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos.Após, ao arquivo baixa findo.Int. 0005986-18.2011.403.6114 - NEUSA INAUDA DE MENEZES(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILV
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2743 pretendida “indisponibilidade” deve recair sobre coisa certa e não sobre possíveis bens ou direitos. Int. Taubaté, 10 de agosto de 2018. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: ALINE ROMEU ALVES (OAB 262568/SP) Processo 0026415-08.2011.8.26.0625 (625.01.2011.026415) - Depósito - Aliena�