Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2051 de ação transitada em julgado. Inaplicável, ainda, o disposto no 543-C do Código de Processo Civil, mesmo havendo divergência no acórdão ao entedimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, posto que referido dispositivo legal aplica-se aos recursos especiais sobrestados na origem. Para tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2195 inciso I, da Lei n. 6.830/80, a fim de: Recolher as custas processuais, bem como despesa para citação (AR), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003; Recolher a taxa referente ao custo de reprodução das peças processuais (código 201-0), para instrução da carta/mandado/precatória; Decorrido o prazo sem m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1960 Em virtude do “ Leading Case” nº 0000009-67.2015.8.26.9012, aguarde-se o julgamento. São José dos Campos, 14 de maio de 2015 . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2183 de perícia, nomeio o Dr. Luiz Furtado de Almeida Junior, que deverá realizar a perícia. Defiro a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. Oportunamente ao Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Cite-se a requerida para todos os termos da ação e em querendo, impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2191 CESAR RODRIGUES (OAB 259250/SP), BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR (OAB 224684/SP) Processo 1000199-90.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1595 Nº 0000008-82.2015.8.26.9012 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Paraibuna Recorrente: Vicente Donizetti Leal - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Defiro os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1726 Souza - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após em virtude do “Leading Case “ nº 00009-67.2015.8.26.9012, aguarde-se o julgamento. São José dos Campos, 25 de maio de 2015 . SILVIO JOSÉ PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1725 Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após em virtude do “Leading Case “ nº 00009-67.2015.8.26.9012, aguarde-se o julgamento. São José dos Campos, 25 de maio de 2015. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2197 Estadual 11.608/2003; Recolher a taxa referente ao custo de reprodução das peças processuais (código 201-0), para instrução da carta/mandado/precatória; Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem à conclusão para extinção. - ADV: BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR (OAB 224684/SP), PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2179 Processo 0001163-37.2014.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Rubia Mara Almeida Pedroso dos Santos Teixeira - MUNICÍPIO DE PARAIBUNA - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo os interessados o que de interesse e direito. No silêncio, aguarde-se em arquivo