Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1111 Nº 1006813-65.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: José Carlos de Oliveira Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos. 1. Presentes os pressupostos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 43 138636/SP) Processo 1033008-73.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - SANGUE DI DRAGONE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 113/115. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1491 Processo 0017309-89.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - SÉ SUPERMERCADOS LTDA - Vistos. Encerrada a instrução, ficam as partes intimadas a apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se MLE em favor do sr. perito em relação ao valor remanescente dos hono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1877 - Vistos. Indefiro, pois impossível a expedição de ofício requisitório de pequeno valor referente a despesas processuais cujo montante principal dependa de requisição de precatório. Assim, deve o requerente instaurar um único incidente, compreendendo a totalidade dos valores homologados no cumprimento de sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1401 no prazo de 15 dias úteis, arquivem-se. A execução dos honorários fixados na decisão de fls. 37/38 deverá ser requerida em cumprimento de sentença apartado. Intime-se. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP), FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI (OAB 260128/SP) Processo 0017100-13.2017.8.26.0053 (processo principal 00320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 479 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Execução Fiscal; 1513403-35.2018.8.26.0582; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Pedro Mossin; Advogado: Jose Carlos Kalil Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1351 Gratuita) - Apelante: Lucia Clemencia Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Lucimar Gonçalves Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelante: Luis Antonio Lopes (Justiça Gratuita) - Apelante: Luiz Nunes (Justiça Gratuita) - Apelante: Madalena Brandão da Mota (Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel Alexandre Vital (Justiça G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1192 ROBERTA PASCHOAL DE PINHO COUTINHO (OAB 137206/SP) Processo 0001861-38.2010.8.26.0562 (562.01.2010.001861) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Cosme Costa - Prefeitura Municipal de Santos - O laudo apresentado pelo perito judicial às fls. 395/396, não impugnado pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3763 propôs ação de aposentadoria rural por idade em face do INSS -Instituto Nacional do Seguro Social.Narra que desde criança labora no meio rural, tendo se casado no ano de 1981 e continuado, em companhia da esposa, a profissão de lavrador. Atualmente trabalha na Usina Ouroeste. Requer o benefício da aposenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1287 - Lázaro Joaquim dos Santos - Fábio Júnior Silva - Vistos etc.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Tornem sem efeito ás fls. 01/ 23, vez que se encontram em duplicidade, ante a regularização das categorias.Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresent