Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1348 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1025134-57.2017.8.26.0053/46 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2647 de se produzir outras provas em audiência, inexistindo amparo legal para resistir à pretensão do autor, como quer o réu, ao contrário do interesse do senhorio. Por fim, também é de aplicar-se a multa contratual quando, notificado a desocupar o imóvel no prazo de 30 dias, o réu nele permanece, a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3525 IX, da Lei do Inquilinato. Anoto que já foi depositado o valor da caução equivalente a três alugueres o que reputo suficiente. II Cite-se, com prazo de 15 dias para resposta e/ou purgação.Observo que “poderá o locatário evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 3052 Processo 1001136-74.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vitoria Sousa Mendes - Celia Marina de Sousa Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato Ordinatório: Certifico e dou fé que, a Carta Precatória já se encontra à disposição para posterior comprovação da distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4876 AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP) Processo 1000165-26.2016.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Amarildo Alves - Prefeitura do Município de Guaíra - SP - - Sandro Alves - Vistos.1. Por ora, oficiese à Clínica Terapêutica São Matheus (fls. 73) solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2948 cuide de inadimplemento contratual, o dano moral encerra resposta sistemática a sérios agravos a direitos essenciais, da personalidade. Deve, assim, estar reservado a ocorrências extremamente graves, pena de ser banalizado, apequenado e, assim, de se monetarizarem situações existenciais (cf. Anderson Sc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2693 direito, o que não importa em sequela incapacitante e principalmente não advém do modo de execução do trabalho. Veja-se: o perito médico, com suporte nos elementos objetivos recolhidos pelo perícia de engenharia, registra que não há nexo de causalidade, até porque verificado baixo risco de lesão p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 756 decisão colegiada ora reclamada, no sentido de que “o acórdão recorrido [...] está em perfeita sintonia com a orientação superior, ao concluir pela exigência dos juros moratórios a partir da citação procedida na fase de conhecimento da ação coletiva” (e-STJ, fl. 547). Por outro lado, ainda que não tenham

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1549 INTERLICHE DE OLIVEIRA - - DULCILEIDE RAMOS DE ARAUJO - - ELOIDES CRISTINA RODRIGUES BEZERRA - - FABIANA APARECIDA SOUZA DA SILVA - - ILMA SERRAO PEREIRA ROCHA - - MARIA BELA RODIGUES LIMA - - KATIA ROCHA DE CARVALHO - - LUCIANA MARA FERNANDES DE BIAZZI - - LUIS ANTONIO NUNES - - MAGALI DORA SILVERIO - - MAGNOLIA DE LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2190 9.099/95) bem como, tendo em vista a escassez de acordos obtidos durante as audiências, sendo a maioria deles apresentada por meio de petição, há de ser dispensada a audiência de tentativa de conciliação, aplicando-se excepcionalmente a tais ações, que versam unicamente sobre questão de direito, as