Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDA : Silvana M Medeiros VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1011253-11.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : GR Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA ÚNICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS EXECTDO : Jose do Carmo Ardanha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503245-61.2021.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS EXECTDO : Abel Pereira Diniz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503246-46.2021.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004529-90.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO AURELIO VILELLA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004530-75.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS ALVES DOMINGUES RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABIN

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de junho de 2012. SILVA NETO Juiz Federal Convocado 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001863-27.1999.4.03.6104/SP 1999.61.04.001863-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy Uniao Federal GUSTAVO HENRIQ

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O acórdão recorrido, todavia, determinou a aplicação do índice de 42,72% para janeiro de 1989, alterando os cálculos iniciais, já transitados em julgado. Ademais, fixou juros compensatórios de 6% ao ano no período compreendido entre 1997 e 2001, voltando depois a ser de 12%; juros moratórios desde a data da citação e, se for o caso, também a partir de 1º de janeiro do exercício em que o pagamento deveria ser feito, casos em que discrepa das decisões exequendas, também transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517406-38.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Enzo Ganzerli Junior VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517407-23.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 690/2008 ARISTOTELES SANTINI FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ 178/1987 ARISTOTELES SANTINI FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ 31/1985 ARLINDO DOS SANTOS CALDEIRA e OUTRO(S) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ 424/2006 ARMAZEM MORENA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ 289/1998 ASA BRANCA ESCOLA DE AVIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GILBERTO MUSSI DE CARVALHO E SP040285 - CARLOS ALBERTO SILVA) Aceito a conclusão.A UNIÃO opõe embargos à execução em face de AMÉLIA MACHADO DA SILVA sob a alegação de excesso de execução consubstanciado não-observância da compensação integral do reajuste concedido nos termos da Lei nº 8.627/1993 e do título judicial em execução nos autos em apenso (nº 001024533.2004.403.6104) e utilização de base de cálculo errada.Devidamente intimada, a embargada apresentou impugnação �

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004696-47.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314006480 - LIDIA SANTOS DA SILVA (SP219331 - ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0004748-43.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314006481 - JOAO DONIZETE MACHADO (SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS, SP304125 - ALEX MAZZUCO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) FIM. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Jpm Tecnologia da Informacao Ltda VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1010573-26.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Barrientos Consultoria & Servicos de Informatica