Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17480 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 24 de abril de 2018. Processo Nº AP-0010078-46.2014.5.15.0058 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AGRAVANTE MUNICIPIO DE PIRAN

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 ADVOGADO responsabilidade da embargante não decorreu do simples inadimplemento dos encargos trabalhista pela empresa terceirizada, RÉU ADVOGADO mas sim por que houve condenação por sua conduta omissiva na fiscalização do contrato, situação esta, que segundo decisão ADVOGADO indicada pelo próprio embargante possibilita a responsabilidade do RÉU 1601 FRANCELINO R

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 BEBEDOURO, 1 de Setembro de 2017. 1254 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010078-46.2014.5.15.0058 AUTOR BENEDITO SERGIO PIM ADVOGADO FRANCELINO ROGERIO SPOSITO(OAB: 241525/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRANGI ADVOGADO ANDERSON JOSE DA SILVA(OAB: 226885/SP)

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33100 RÉU GILBERTO DOS SANTOS Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida pelo perito pelo prazo de 20 Intimado(s)/Citado(s): dias. - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Aguarde-se a entrega do laudo para posteriores deliberações quanto a fixação de novos prazos. Em 6 de Junho de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho De

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17477 PROCESSO nº 0010078-46.2014.5.15.0058 (AP) Assinatura AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIRANGI AGRAVADO: BENEDITO SERGIO PIM, FREE OUTSOURCING SERVICOS EIRELI - ME ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA LUÍS HENRIQUE RAFAEL mng DESEMBARGADOR RELATOR Inconformado com a r. decisão d

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 997 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o às retificações na C.T.P.S. do autor. depósito recursal. Providencie a secretaria a anotação da C.T.P.S. do autor. Intime-se a parte autora para retirar sua C.T.P.S., no prazo de 10 Pressupostos intrínsecos: (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos cálculos. Todas as maté

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do parágrafo § 8o, do artigo 334 do CPC. Intimem-se as partes, inclusive pessoalmente. Bebedouro-SP, 05 de maio de 2017 (sexta-feira). FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza Titular de Vara do Trabalho - Registrado Postal nº JR 17292436 5BR 1321 Postado em 12/0

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 1013 e determino seu processamento no próprio feito. R$600,15. ITEM 1. Apresentem os recorridos suas respectivas contrarrazões, Verifica-se ainda que as demais parcelas foram realizadas no prazo legal (8 dias), e, após, remetam-se os autos ao segundo diretamente na conta indicada nos autos. grau. Dê-se ciência ao consignado pessoalmente. ITEM 2. Intimem-se, ain

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 540 manifestar, até o dia 08/08/2016. de parcelamento, CEBAS Certificado de Entidade Beneficente de Após o cumprimento de todas as determinações feitas nos itens Assistência Social etc), até o dia 28/07/2016. acima, os autos deverão vir conclusos para apreciação dos Caso a reclamada não proceda à retificação das anotações, deverá cálculos. a Secretaria v

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1938 registrado postal, ficando ciente de que, em caso de manifestação, esta deverá ser apresentada no processo principal. Após, conclusos. Cumpridas as determinações supra, arquive-se. Em 13 de Junho de 2018. Em 4 de Julho de 2018. Juíza do Trabalho Juíza do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001601-68.2013.5.15.0058 AUTOR JOAO CARLOS CORREA ADVOGA