13 resultados encontrados para benedito vital sebastiao - data: 22/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2149 providencie-se e expeça-se o necessário.Publiquem-se e intimem-se.Mogi-Mirim, - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 3001206-25.2013.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lucas Belchior
00026 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003077-46.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.003077-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : BENEDITO VITAL SEBASTIAO SP206042 MARCIA APARECIDA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP 30017683420138260363 3 Vr MOGI MIRIM/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 REQTE : Benedito Vital Sebastiao ADVOGADO : 206042/SP - Marcia Aparecida da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :3001769-19.2013.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Antonio Leal ADVOGADO : 206042/SP - Marcia Aparecida da Silva REQDO : Instituto Nacional d
do antigo CC e 219 do CPC, até a vigência do novo CC (11/1/2003), quando esse percentual foi elevado a 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 406 do novo CC e 161, § 1º, do CTN, devendo, a partir de julho de 2009, serem fixados no percentual de 0,5% ao mês, observadas as alterações introduzidas no art. 1-F da Lei n. 9.494/97 pelo art. 5º da Lei n. 11.960/09, pela MP n. 567, de 03 de maio de 2012, convertida na Lei n. 12.703, de 07 de agosto de 2012, e por legislação superven
do antigo CC e 219 do CPC, até a vigência do novo CC (11/1/2003), quando esse percentual foi elevado a 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 406 do novo CC e 161, § 1º, do CTN, devendo, a partir de julho de 2009, serem fixados no percentual de 0,5% ao mês, observadas as alterações introduzidas no art. 1-F da Lei n. 9.494/97 pelo art. 5º da Lei n. 11.960/09, pela MP n. 567, de 03 de maio de 2012, convertida na Lei n. 12.703, de 07 de agosto de 2012, e por legislação superven
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1912 RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP) Processo 0012674-52.2004.8.26.0363 (363.01.2004.012674) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Curtidora Aguai Ltda Epp - Cumpra o exequente em 48 horas o determinado às fls.156, recolhendo a taxa do renajud para ordem de bloqueio do veículo. Em igual praz
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1915 Processo 0010182-38.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOZA - Maristela de Melo Marchese da Silva - - NOVA ENGENHARIA - CONSULTORIA ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES SS LTDA - Ao autor: Manifestar-se sobre a Contestação. - ADV: MARCOS PAULO JORGE DE
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1826 dezembro de 2009, AUXÍLIO-DOENÇA, incluindo abono anual, descontando os valores pagos por conta da concessão da tutela antecipada. As parcelas atrasadas, devidas desde o termo inicial até a data do restabelecimento por força da tutela antecipada, deverão ser corrigidas monetariamente, nos termos da legisl
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1274 e outros - Fls. 26: Defiro. Expeça-se alvará como requerido. (ALVARÁ DISPONIVEL PARA IMPRESSÃO NO SITE DO TJ/SP) ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP) Processo 3000653-75.2013.8.26.0363 - Embargos à Execução - Pagamento - Renata Simozo Manera e outro - Banco Bradesco S/A - Fls.163: Anote e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2952 Processo 0011066-67.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mixcred Administradora Ltda - Banco Rural S/A - Vistos.Digitalizados os autos, aguarde-se por 180 dias noticias sobre o julgamento do recurso.Em não havendo informações no prazo assinado, intime-se a parte requere